Manuela Andreoni, Jornal do Brasil
RIO - A permissão de acesso da Cruz Vermelha a centros de detenção é prevista apenas em situações de guerra, mas há controvérsias sobre se ela existe no estado do Rio.
Não há um conflito armado analisa Michel Minnig, chefe da Cruz Vermelha no Cone Sul, que classifica a situação carioca como de violência grave .
No site de buscas Google, porém, mostra são 82 mil os resultados que unem as expressões guerra contra o tráfico e Rio de Janeiro . Talvez os 811 os homicídios ocorridos somente na Região Metropolitana de janeiro a abril reforcem essa visão, já que, no mesmo período, o instituto norte-americano Brookings estima 1.100 civis mortos no Iraque.
A diferença entre violência urbana e guerra é basicamente jurídica, segundo Minnig. De acordo com ele, há duas definições de conflito armado: internacional, que consiste na guerra entre dois estados; e nacional, que ocorre quando um estado luta contra um ou mais grupos armados dentro de seu território, como na Colômbia.
No Brasil, os grupos armados são de criminosos comuns, diferentes das Farc justifica Luiz Antônio Machado, sociólogo professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ.
Quando há uma guerra realmente, recorre-se ao Direito Internacional Humanitário (DIH), um código de exceção em que, entre outros pontos, matar adversários é legítimo desde que se esteja cumprindo objetivos militares.
Não se pode punir o combatente por participação no conflito pontua Gabriel Valladares, assessor jurídico do CICV No Rio, estamos falando de delinquentes; a eles, se aplica o Código Penal.
Ignacio Cano argumenta que ser ou não uma guerra não tem a ver com a gravidade e e os custos sociais são parecidos .
O presidente do CICV, Jakob Kellenberger, que visitou o Brasil em agosto, diz que a organização não aborda esse assunto a partir de uma análise jurídica.
Olhamos as consequências humanitárias.
A Secretaria de Segurança do Estado respondeu, por nota, que a polícia do Rio é sacrificada porque precisa combater criminosos que usam armas proibidas. É uma situação muito peculiar, características exclusivas do Rio de Janeiro. Crimes com armas de guerra, daí a letalidade dos confrontos com a polícia .