O projeto Justiça Itinerante Rio - 450, coordenado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), já atendeu 5.533 cidadãos desde abril, quando as ações tiveram início, até este mês de outubro. No mesmo período, foi realizado um total de 1.077 audiências, que incluem retificação de qualquer tipo de registro; pedidos de divórcios; registro civil; conversão de união estável em casamento; reconhecimento de paternidade; guarda compartilhada, pensão alimentícia e interdição de pessoas com problemas graves de saúde. Tudo isso realizado por uma equipe de oito juízes, além de promotores, defensores públicos, médicos peritos, servidores e voluntários, com o auxílio de dois ônibus do Justiça Itinerante.
O projeto, desenvolvido a cada 15 dias nos parques da cidade, sempre aos domingos, é uma parceria com a Prefeitura em comemoração aos 450 anos do Rio de Janeiro. O TJRJ conta ainda com a participação da Defensoria Pública, que oferece gratuidade e orientações ao público, e do Detran, que atua na emissão de carteiras de identidade. Todos os serviços são gratuitos.
O objetivo do projeto é aproximar a Justiça do cidadão. Segundo a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, o foco é atender as pessoas que não podem resolver seus problemas na Justiça durante a semana devido ao trabalho. “A ideia é que o ônibus esteja quinzenalmente em algum parque da cidade, criando um hábito, para que o povo saiba que pode contar sempre com estes serviços. Para as pessoas que trabalham nos dias úteis, eventualmente, resolver questões no Judiciário é difícil, por isso fazemos atendimentos no domingo”, explica a magistrada. Os atendimentos nos eventos JI-RIO-450 destinam-se somente aos cidadãos residentes no município do Rio.
A desembargadora destacou ainda que o projeto é diferente de tudo que já foi feito, pois representa uma quebra de paradigma do Judiciário fluminense. “Nós estamos reinventando o modo de agir da Justiça ao fazer o magistrado sair dos espaços protegidos do tribunal e ir atender a população ao ar livre, tendo contato direto com os problemas do povo”, ressalta a magistrada, que acrescenta: “estamos aprendendo essa nova forma de julgar na prática, com os erros e acertos de cada evento”. A expectativa da desembargadora é que o projeto de atendimento aos domingos nos parques da cidade, que terminaria em março de 2016, se torne uma ação permanente do Justiça Itinerante.
Casamentos batem recorde
De abril até outubro de 2015, foram realizadas 928 audiências de conversão de união estável em casamento. A procura pelos casamentos é tão grande que os casais têm formado longas filas dias antes da realização do Justiça Itinerante Rio – 450. Em cada evento são distribuídas 100 senhas para casais que já moram juntos. A organização do projeto está planejando também uma forma de incluir e atender pessoas com necessidades especiais.
É importante ressaltar que existem duas filas nos locais de realização do Justiça Itinerante Rio – 450: uma somente destinada aos casais e testemunhas que vão participar do casamento comunitário e, outra, só para atender cidadãos que procuram os demais serviços oferecidos.
Os casais devem levar os seguintes documentos: Certidão de nascimento, Identidade e CPF, comprovante de residência, além de identidade e CPF das testemunhas. As pessoas que já foram casadas anteriormente deverão apresentar certidão de casamento com o divórcio averbado. Será necessária a apresentação de originais e cópias de todos os documentos.
O próximo atendimento do Justiça Itinerante Rio – 450 será realizado no dia 18 de outubro, no Parque de Madureira, das 9h às 15h.