Cientistas, pesquisadores e técnicos especializados em meteorologia, especialistas em clima e tempo afirmaram, nos principais veículos de comunicação deste país, que as chuvas na Região Serrana do estado do Rio de Janeiro e a consequente gigantesca enxurrada foram eventos incomuns da natureza, que, em fúria, inundou as cidades da serra fluminense, destruiu ruas, casas, prédios, praças, carros e matou, segundo números da Defesa Civil até o dia 19 de janeiro, 717 pessoas — realmente o maior desastre natural da história do Brasil. O Ministério Público divulgou que o número de desaparecidos chega a um total de 207 indivíduos. As perdas de vidas não têm preço ou valor, porque viver é o bem mais sagrado dos entes humanos.
Falta tudo nas cidades de Petrópolis, Teresópolis, Nova Friburgo, as maiores e mais populosas da região, bem como em dezenas de cidadezinhas e distritos. Autoridades dos governos federal, estadual e municipais afirmaram que a recuperação dos municípios se dará em um prazo mínimo de seis meses. Vai ser duro. Mas com dedicação, esforço e solidariedade o povo fluminense fará com que as vidas dos moradores da Região Serrana voltem ao normal, no que concerne à retomada do controle da rotina do dia a dia, porque se recuperar das mortes de entes queridos somente o tempo cicatriza, e se cicatrizar.
Disse que a natureza em fúria destruiu cidades e matou quase mil pessoas — e é verdade. Contudo, quero deixar claro que as autoridades municipais, os governos também têm seu quinhão de responsabilidade, bem como os cidadãos que resolveram, a maioria por causa das circunstâncias de suas vidas, morar em lugares e localidades de risco, de muito risco. O descaso e a fiscalização permissiva durante décadas são de responsabilidade dos homens e mulheres que ocuparam cargos de comando da administração pública, em todos seus âmbitos. Não é possível separar as responsabilidades. Governos permissivos, cidadãos imprudentes (independentemente de suas condições socioeconômicas) e os fenômenos da natureza são uma equação mortífera, irremediavelmente letal, cujos resultados são a dor e a desolação.
Todavia, os governos e a sociedade têm de continuar a girar a roda da vida. Para isso se torna necessário criar mecanismos e estratégias que visem a prevenção no que tange às questões dos eventos da natureza, especificamente os mais comuns no Brasil, que são as chuvas e, por conseguinte, os deslizamentos dos morros, as cheias dos rios e as inundações das cidades. O governo federal anunciou que o Banco Mundial (Bird) vai emprestar R$ 824,5 milhões ao governo do estado do Rio. A presidente Dilma Rousseff, juntamente com o secretário-chefe da Casa Civil do Rio, Regis Fichtner, esteve à frente das negociações com o órgão internacional. O dinheiro vai ser destinado a reconstruir as cidades devastadas pelas chuvas.
Paralelamente às ações do governo federal, o governador Sérgio Cabral tem se esmerado em solucionar os graves problemas causados pelas inundações. A intenção é aproveitar os recursos provenientes do Bird e também do governo federal para remover as pessoas das áreas de risco, além de reconstruir novas habitações para os cidadãos que perderam suas casas. Além disso, o dinheiro será destinado para capacitar as pessoas para lidar com catástrofes similares às da Região Serrana do Rio do Janeiro. O governo do estado também pretende, com o intuito de antecipar o recebimento das primeiras parcelas do empréstimo, solicitar ao Senado, a partir de 1º de fevereiro, sua interferência na questão.
Outra providência tomada pelo governo federal, com o objetivo de recuperar a economia local, é a prorrogação, em um período de seis meses, dos prazos para o pagamento dos tributos federais pelos contribuintes dos municípios serranos. A intenção é beneficiar os comerciantes e industriais, além dos fazendeiros e chacareiros da região que trabalham principalmente no setor de hortifrutigranjeiros. Ficou decidida também a criação de linha de crédito para facilitar a recuperação da indústria e do comércio da região. O financiamento, segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, terá carência de dois a quatro anos, juros baixos e prazo de pagamento de até dez anos.
*João Mendes de Jesus é vereador do Rio de Janeiro pelo PRB