A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu o estado de calamidade pública decretado pelos municípios de Nova Friburgo, Sumidouro e Petrópolis, afetados pelas chuvas na região serrana do Rio de Janeiro. As portarias número 32, 33 e 34 foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
A partir do reconhecimento, segundo a secretaria, o município e a população afetada podem fazer uso de alguns benefícios. Entre eles, estão a dispensa de licitação para a contratação de obras emergenciais e ao saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A Secretaria Nacional de Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, é responsável pelo reconhecimento dos decretos municipais de situação de emergência e estado de calamidade pública, motivados por desastres que causam danos materiais e prejuízos para a população.
Ainda de acordo com a Defesa Civil Nacional, doze municípios foram atingidos no Estado e sete decretaram estado de calamidade pública: Areal, Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro, e Teresópolis. Outras duas prefeituras decretaram situação de emergência: Bom Jesus do Itabapoana e Sapucaia.
Chuvas na região serrana
As fortes chuvas que atingiram os municípios da região serrana do Rio nos dias 11 e 12 de janeiro provocaram enchentes e inúmeros deslizamentos de terra. As cidades mais atingidas são Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu cerca de 300 mm em 24 horas na região.