O procurador geral do Equador, Galo Chiriboga, informou nesta terça-feira (3) que a Justiça proibiu o Estado de contratar a Odebrecht enquanto realiza uma investigação por supostos subornos pagos pela empreiteira brasileira no país. A suspeita é de US$ 33,5 milhões em subornos a funcionários equatorianos.
"Durante a investigação de contratos da Odebrecht no Equador, as instituições estatais não poderão, temporariamente, contratar essa empresa", escreveu Chiriboga em sua conta no Twitter.
Em 2008, o atual presidente, Rafael Correa, expulsou a Odebrecht do país sob a alegação de que houve irregularidades da usina hidrelétrica de San Francisco, financiada com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Uma das principais obras feitas pela empreiteira foi a construção do metrô da capital, Quito.
América Latina
O Equador é o terceiro país da América Latina que recentemente vetou a participação da empreiteira em obras públicas do país. Nos últimos dias de dezembro, o Peru e o Panamá decidiram adotar medidas semelhantes.
No Panamá, o grupo Odebrecht é acusado de pagar US$ 59 milhões em subornos no Brasil para obter contratos. O governo do Panamá prometeu processar e punir integrantes do governo que receberam subornos.
O governo também anunciou, mês passado, que a empreiteira não poderá participar de futuras licitações no país. Álvaro Alemán diz em comunicado que o governo panamenho decidiu "adotar as ações necessárias para proibir que o Grupo Odebrecht obtenha qualquer contrato em futuros processos de licitação pública".
No Peru, a construtora reconheceu o repasse de propinas no valor de US$ 29 milhões a funcionários do país entre 2005 e 2014. A admissão faz parte de acordo judicial com autoridades dos Estados Unidos.
Além desses três, pelo menos mais quatro países da América Latina - Argentina, Venezuela, Colômbia e México - anunciaram, no fim de dezembro, que vão investigar o suposto pagamento de propina de executivos da empreiteira brasileira, investigada na Operação Lava Jato, em troca de vantagens em contratos públicos.
As medidas foram tomadas em reação à divulgação de documentos nos quais o Departamento do Estado dos Estados Unidos confirmou que a Odebrecht pagou mais de US$ 1 bilhão, cerca de R$ 3,3 bilhões, em propina a funcionários de governos em 12 países.
Odebrecht
Ao assinar o acordo de leniência com autoridades dos Estados Unidos, Brasil e Suíça, a Odebrecht divulgou nota à imprensa na qual pede desculpas e diz que "se arrepende profundamente da sua participação nas condutas que levaram a este acordo e pede desculpas por violar os seus próprios princípios de honestidade e ética.”
No comunicado, a Odebrecht diz que "permanecerá cooperando com as autoridades e adotará as medidas adequadas e necessárias para continuamente aprimorar seu compromisso com práticas empresariais éticas e de promoção da transparência em todas as suas ações."
*com Agência Brasil