Há pouco mais de 12 anos, em março de 2006, estávamos entrando no período eleitoral e resolvi escrever este mesmo artigo, aqui no JB, para chamar a atenção dos candidatos à Presidência e aos governos estaduais da época para os gravíssimos problemas dos transportes urbanos, que afetam a vida das pessoas e que são serviços públicos fundamentais para a qualidade de vida da população. Como poucos projetos foram implementados, desde então, e a situação continua periclitante em quase todas as grandes cidades brasileiras, volto a escrever sobre o assunto.
O transporte urbano precisa imperiosamente ser tratado pelos governantes como uma necessidade humana básica, assim como a educação, saúde, habitação, saneamento, segurança e nutrição. Entretanto, não é isso que constatamos em nossas cidades, que possuem sistemas de transportes deficientes, sacrificantes e altamente dependentes do transporte sobre pneus, em vez de privilegiar o transporte sobre trilhos, mais eficaz, econômico e menos poluente.
Precisamos urgentemente de uma política permanente para o financiamento dos transportes públicos, com ênfase no modo metroferroviário, que tem de ser considerado como o coração do sistema de transporte público de qualquer grande cidade brasileira, devido à sua enorme capacidade de atender às crescentes demandas por transporte de massa e por sua reconhecida produtividade, competitividade e eficácia. Além disso, o transporte de passageiros sobre trilhos tem um grande poder estruturante sobre a economia das áreas urbanas. Todavia, há o problema da viabilidade financeira para a expansão, modernização e construção de novos sistemas sobre trilhos.
Em praticamente todos os países, as receitas tarifárias dos metrôs e ferrovias de passageiros não cobrem seus custos totais, mas, nem por isso, deixam de ser implementados permanentemente, mesmo subsidiados oficialmente, de alguma forma, e continuam considerados como a principal solução de mobilidade urbana. No Brasil, a cobertura dos custos operacionais pelas receitas é muito baixa e os subsídios governamentais são muito elevados. Dessa forma, sugiro aos candidatos que, para as próximas eleições, incluam em seus planos de governo projetos de transporte público sobre trilhos e apresentem soluções orçamentárias e financeiras para seus financiamentos.
Para ajudar os candidatos, posso citar as seguintes ações para o financiamento de projetos metroferroviários: (a) destinação de percentual significativo da Cide para o sistema metroferroviário e garantia do restante para financiar a infraestrutura rodoviária do país; (b) determinação ao BNDES para a concessão de financiamentos para a infraestrutura, equipamentos e material rodante metroferroviário; (c) redução ou isenção dos tributos incidentes sobre o transporte público, incluindo combustíveis e energia elétrica; (d) apoio e fomento ao uso de energias renováveis, conforme definido no Protocolo de Kyoto, para que os recursos da venda do crédito carbono sejam investidos em infraestrutura de transportes; (e) criação de condições mais favoráveis para a decolagem das PPP federais, que ainda dependem de regras claras por parte do governo, segurança jurídica, marcos regulatórios definitivos e fundos garantidores consistentes e líquidos; (f) elaboração de estudos de viabilidade e de projetos básicos e executivos, para facilitar a atração de recursos financeiros, nacionais e estrangeiros; (g) criação de uma autoridade federal única para planejamento, execução, gerenciamento e fiscalização de projetos; e (g) incentivo fiscal e tributário à indústria metroferroviária nacional.
Espero que os candidatos percebam que o transporte metroferroviário de passageiros é de suma importância para o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país, além de gerar dividendos políticos, pois proporciona forte geração de empregos, com reativação da indústria ferroviária nacional, evita perda de vidas humanas, com menos acidentes fatais, contribui com a qualidade de vida das pessoas, como menos poluições sonora e atmosférica, menos danos psicológicos, ganhos de tempo e mais segurança.
* Doutor em Engenharia de Produção pela Coppe/UFRJ, mestre em Transportes pelo IME e professor da FGV