Na manhã desta sexta-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer deu posse aos três novos ministros do governo: Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo) e Luislinda Valois (Direitos Humanos). O Ministério da Justiça teve ainda suas funções ampliadas, passando a se chamar Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Com isso, o atual ministro, Alexandre de Moraes, também foi empossado. A Esplanada dos Ministérios passa agora a ter 28 pastas.
Ao iniciar seu pronunciamento, Temer pediu um minuto de silêncio em solidariedade à ex-primeira dama Marisa Letícia, mulher do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela está internada e com diagnóstico de ausência de fluxo cerebral, após sofrer um AVC no fim de janeiro. Novos exames nesta sexta-feira serão feitos para confirmar ou não a morte cerebral.
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"Vou pedir licença para fazer um pensamento positivo para a ex-primeira dama dona Marisa, que ainda está em situação delicada, de modo que vou pedir um minuto de silêncio para homenageá-la com nossa fé e nossa oração", disse Temer.
O presidente destacou que a inclusão de Moreira Franco no primeiro escalão do governo era apenas uma "formalidade", pois ele já era tratado como ministro e exercia papel de líder entre os demais colegas. "Moreira sempre foi chamado de ministro. Eu via, nas viagens internacionais, ele era o líder da delegação de ministros que nos acompanhavam para incentivar os investimentos. Hoje se trata apenas de uma formalização. Porque na realidade Moreira já era ministro desde então. Seus cabelos ficarão ainda mais brancos, se possível for. Tenho absoluta certeza de que o Moreira continuará fazendo um belíssimo trabalho, e por essa razão deve ganhar o aplauso dos que estão aqui", disso Temer.
Sobre Luislinda Valois, que comandava a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, subordinada ao Ministério da Justiça, e que agora assume o Ministério de Direitos Humanos, Temer afirmou que as mudanças têm o "objetivo de aprimorar as condições de governança, buscar maior eficiência e melhorar a gestão pública".
"Esta matéria ultrapassou as fronteiras de cada país. E por isso que nós resolvemos recuperar o ministério com o título de Direitos Humanos, para onde trouxemos a desembargadora Luislinda Valois, que traz a sua experiência como secretária da Igualdade Racial no Ministério da Justiça, e para cá trouxemos todas aquelas atividades atinentes à cidadania, como igualdade racial, a questão dos portadores de deficiência, a questão da criança e do adolescente, dos idosos, trouxemos tudo isso para o Ministério de Direito Humanos ora criado. E amparados no currículo extenso da senhora desembargadora Luislinda Valois. Ou seja, ela fez um trabalho na Bahia, no judiciária na Bahia, começando lá no primeiro grau de jurisdição e percorrendo todas as instâncias judiciárias, e deixando uma marca que ganhou aplausos na Bahia e que merece Luislinda ganhar o aplauso desse auditório."
O presidente destacou ainda as atribuições de Antônio Imbassahy, de quem espera apoio no fortalecimento do diálogo entre o Executivo e Legislativo. "Tenho absoluta convicção de que o Imbassahy, ao nosso lado aqui no Palácio do Planalto, vai fazer um trabalho de articulação em um momento em que nós estamos precisando levar cada vez mais adiante, a ideia que norteia o nosso governo, que é a ideia do diálogo. E diálogo a começar pelo Congresso Nacional."
O presidente prosseguiu: "E esse diálogo que Imbassahy fará com a maior tranquilidade e a sua presença também é reveladora da grande base de apoio que nós temos, não é? Sem nenhum preconceito, sem nenhuma ideia de separar o partido A do partido B. Temos a integração de todos os partidos. De modo Imbassahy, que nós todos esperamos, que estão aqui e já o aplaudiram, não é? Eu tenho certeza que você cumprirá essa tarefa e me dará, e nos dará, a mim não, ao presidente da República, ao governo e ao País, um auxílio inestimável. Portanto, eu tenho certeza que eles novamente aplaudiram você como fizeram no começo."
Moreira
“Minha participação no governo junto ao presidente Temer fez com que entendêssemos que era necessário robustecer a Presidência da República recriando a Secretaria-Geral e, na Secretaria-Geral, tendo a assessoria de comunicação, que no passado foi um ministério e, ao lado da assessoria, o Cerimonial para que tivéssemos condições de organizar de maneira muito mais integrada todo o trabalho do presidente da República”, disse Moreira Franco, após a solenidade.
De acordo com o governo, Moreira Franco vai continuar tendo à frente as atividades do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), mas também acumulará funções como a chefia da Secretaria Especial de Comunicação Social e o Cerimonial da Presidência.
As mudanças envolvem também a criação do Ministério dos Direitos Humanos, que será ocupado pela desembargadora Luislinda Valois. Já o deputado tucano Antônio Imbassahy (PSDB-BA) foi confirmado ministro da Secretaria de Governo.
Com a minirreforma ministerial, o governo de Michel Temer passa a ter 28 ministros. Quando assumiu a Presidência, ainda interinamente, Temer havia reduzido o número de pastas de 32 para 25. Depois, com a recriação do ministério da Cultura, passou a contar com 26 auxiliares em seu primeiro escalão.