Um estudo recente realizado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou que a adoção de câmeras corporais portáteis pela Polícia Militar de São Paulo resultou em uma redução significativa da letalidade policial.

Segundo a pesquisa - intitulada "As Câmeras Corporais na Polícia Militar do Estado de São Paulo: Processo de Implementação e Impacto nas Mortes de Adolescentes" -, as mortes provocadas por policiais no serviço diminuíram em 62,7% no estado - de 697 mortes em 2019 para 260 em 2022.

A pesquisa apontou que a queda na letalidade policial tem sido mais acentuada nos 62 batalhões que adotaram as câmeras operacionais portáteis (COP) em sua rotina, com uma redução de 76,2% no período de 2019 a 2022. Por outro lado, nos 73 batalhões onde o dispositivo não é utilizado, a redução na letalidade policial foi de apenas 33,3%.

Além disso, o uso das câmeras corporais também resultou em uma diminuição no número de crianças e adolescentes mortos por agentes do estado.

Em 2019, antes da implementação do dispositivo, 102 menores perderam a vida no estado de São Paulo em decorrência de operações policias. No ano passado, esse número diminuiu para 34, representando uma queda de 66,7%.

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As câmeras operacionais portáteis foram introduzidas nos uniformes dos policiais militares paulistas em 2020, com o objetivo de monitorar suas ações nas ruas e reduzir a violência policial. Estudos anteriores, como o realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), também demonstraram uma diminuição na letalidade policial após a adoção desses equipamentos.

Apesar das especulações sobre a possibilidade de revisão do uso das câmeras, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) afirmou que não haveria mudanças imediatas nesse sentido.

Posteriormente, o secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite, mudou de posição e anunciou que as câmeras não seriam retiradas, mas que estavam sendo consideradas outras funcionalidades, como a leitura de placas roubadas em veículos e o georreferenciamento.

Menos policiais mortos

Além dos resultados relacionados à letalidade policial e morte de adolescentes, a pesquisa também indicou que as câmeras corporais contribuíram para a diminuição do número de agentes mortos durante o horário de trabalho, atingindo os menores índices desde 2013.

Antes da adoção das câmeras, 14 policiais foram vítimas de homicídios no horário de serviço, enquanto no ano passado esse número diminuiu para seis.

O uso das câmeras também resultou em uma redução das denúncias de corrupção e concussão envolvendo policiais.

As denúncias de tais crimes registradas na corregedoria tiveram uma queda de 37,5% entre 2019 e 2022, enquanto as denúncias registradas na Ouvidoria das Polícias diminuíram 55,3% no mesmo período.

Segundo trecho da pesquisa, "os dados indicam que as câmeras operacionais portáteis constituem um importante mecanismo de controle do uso da força letal e de proteção ao policial, mas também que a tecnologia configura um instrumento adicional que não deve ser visto como panaceia para os desafios relativos ao uso da força policial".