A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida pelo deputado bolsonarista Rodrigo Amorim (PTB), que ganhou fama em 2018 por quebrar uma placa em homenagem à Marielle Franco, colocou em pauta um projeto de lei que visa extinguir a Uerj e transferir a oferta de vagas para as instituições privadas.

Trata-se de uma pauta antiga na Casa Legislativa do estado. O projeto de lei, de autoria do deputado Anderson Moraes (PL), foi protocolado em 25 de maio de 2021.

O parlamentar sustenta, entre outros impropérios, que a universidade, fundada em 1950, é um dos órgãos estaduais que causa maior impacto no orçamento estadual, "concentrando milhões de reais do pagador de imposto numa estrutura pesada e com resultados contestáveis”. Segundo ele, cada aluno da Uerj teria um custo mensal de R$ 4.523, excluindo o Hospital Pedro Ernesto, o que elevaria para mais de R$ 5 mil por aluno.

O texto ainda estabelece a cessão onerosa dos bens móveis e imóveis para a iniciativa privada. O deputado propõe também que os bens que não puderem ser vendidos sejam transferidos para outras universidades estaduais, como a Fundação Centro Universitário da Zona Oeste do Rio de Janeiro (UEZO) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF).

Atacar a educação brasileira, especialmente as universidades, é um projeto que vem sendo colocado em prática pela extrema-direita. Nos últimos meses, membros do MBL, por exemplo, invadiram campus universitários em Santa Catarina, São Paulo e Paraná, causando confusão e criando falsas narrativas sobre a rede pública - e até privada - de ensino.

Na justificativa, o bolsonarista repete discursos reacionários e também tenta descredibilizar a universidade, citando o “nítido aparelhamento ideológico de viés socialista na Universidade, com clara censura ao pensamento acadêmico de outras linhas de visão de mundo”.

"É comum na estrutura do equipamento público pichações, cartazes e faixas agredindo e intimidando outras linhas de pensamento, como os conservadores e o liberais com representatividade popular predominante na sociedade fluminense mas ferozmente atacados e oprimidos, promovendo-se um total aparelhamento ideológico-político e até partidário, para a corrente de "esquerda" e seus candidatos, extrapolando a liberdade de expressão e gerando violência psicológica e até física ao ambiente acadêmico”, diz Moraes.

Causa estranheza que, não há muito tempo, nas eleições de 2016, Moraes foi candidato a vereador de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). "Comunistas" e "esquerdistas" são termos usados pelo deputado no vídeo para tentar desqualificar o posicionamento político de professores e estudantes da UERJ.

A votação revoltou movimentos estudantis e a ala progressista da política fluminense. Veja as reações:

Esses deputados de extrema-direita são o que há de pior na política. Estão articulando mais uma vez votação de projeto pra acabar com a UERJ? ABSURDO! pic.twitter.com/E5dDFlSptt

— Glauber Braga (@Glauber_Braga) September 4, 2023

??ABSURDO! Nesta semana, será votado na ALERJ, um projeto para ACABAR COM A UERJ. Isso mesmo que você leu.

O PL, de autoria de um deputado bolsonarista, pretende transferir as vagas para Universidades particulares.

DEIXEM AS UNIVERSIDADES PÚBLICAS EM PAZhttps://t.co/NihnlZZKdX

— Benny Briolly (@BennyBriolly) September 4, 2023

Inacreditável projeto de um deputado bolsonarista que simplesmente extingue a Uerj! Quer acabar com a universidade e transferir as suas vagas para universidades privadas. Não vamos deixar isso passar. Temos que denunciar que até hoje querem atacar a cultura e a universidade! pic.twitter.com/R70gMXhskI

— Carlos Minc (@minc_rj) September 5, 2023

NÃO É PIADA! Projeto de deputado bolsonarista que extingue a Uerj, uma das universidades mais importantes do país, será votado nesta semana em comissão da Assembleia. A justificativa do bolsonarista é que a universidade pesa no orçamento e que ela tem víes socialista, que ataca e… pic.twitter.com/Y6caSTYsvM

— Lázaro Rosa ???????? (@lazarorosa25) September 4, 2023

Não tenho palavras para expressar o quanto esse projeto é irresponsável. A UERJ, pioneira na implementação da Lei de Cotas, é uma das principais universidades do nosso país. Lutarei para que esse PL não seja aprovado de forma alguma, se for ao plenário.https://t.co/ud9ISn3sVn

— Dani Balbi (@danielibalbi) September 4, 2023

Projeto de deputado bolsonarista quer extinguir a UERJ deixando claro que eles odeiam educação, odeiam quem estuda, odeiam ciência, odeiam pesquisadores, odeiam professores. Eles amam fakes é negacionismo. pic.twitter.com/Ft560dNLXu

— Pedro Ronchi (@PedroRonchi2) September 5, 2023

Um bolsominion quer ACABAR com a UERJ. Ele alega que os resultados não são satisfatórios. Ele quer que os alunos entrem nas universidades privadas ...

Eu conto ou deixo pra vocês?

— Professor Tulio (@proftulionit) September 4, 2023