Após a cúpula do G77 + China, que ocorre em Cuba, e a 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), evento onde vai discursar na próxima terça-feira (19), nos Estados Unidos, o presidente Lula (PT) retornará ao Brasil para tomar duas importantes decisões em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria-Geral da República (PGR).

No STF, a presidente Rosa Weber terá que desocupar uma das 11 cadeiras até 2 de outubro, quando completará 75 anos e, conforme a Constituição, será aposentada de forma compulsória. Já na PGR, o atual mandato de Augusto Aras termina em 26 de setembro, e as chances de continuidade são pequenas.

Pelo cronograma desenhado no início deste mês a aliados, Lula pretendia usar esta semana para anunciar os escolhidos, talvez até em uma operação casada, mas o período ficou apertado devido às viagens internacionais e a crise climática no Rio Grande do Sul.

Jorge Messias e Bruno Dantas correm por fora

O presidente tem confidenciado a interlocutores próximos que deve indicar o ministro da Justiça e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, que também tem no currículo o fato de ser ex-juiz federal. Além de Dino, Lula ainda não descartou Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), e Jorge Messias, advogado-geral da União, o preferido da cúpula do governo.

O ministro da AGU, Jorge Messias

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

No PT, há uma defesa aberta pelo nome de Jorge Messias por setores do partido. Outros, mais pragmáticos, defendem o nome de Bruno Dantas, que também é ligado ao MDB. Não coincidentemente, os três cotados são do Nordeste. Trata-se de uma "carta na manga" que o chefe do Executivo pretende usar para frear o ímpeto da militância e de movimentos sociais pela indicação de uma mulher negra para a cadeira que será deixada por Rosa.

Além da Corte ser dominada por homens brancos, apenas Rosa Weber e Cármen Lúcia são mulheres. Logo, com a saída da primeira, Cármen Lúcia, que foi indicada justamente pelo petista, no último ano de seu primeiro mandato, em 2006, será a "resistência feminina". A indicação de Flávio Dino, um dos ministros mais bem avaliados do governo, tende a acalmar ânimos desse movimento por conta de seu histórico progressista.

O presidente do TCU, Bruno Dantas

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Segundo a jornalista Andréia Sadi, o nome de Dino passou a ganhar força entre aliados de Lula porque agrada dois dos mais influentes ministros da Corte, o decano Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que tem uma função de liderança na turma.

Quem o defende para o STF também diz que, como o projeto de Lula hoje é sua própria reeleição, ele poderia ir para o STF e, depois, sair da Corte e disputar a presidência da República

Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, em 31 de agosto, Dino afirmou que não faz campanha para ser candidato à vaga, mas que se perguntar a uma pessoa da área jurídica – como é seu caso – se quer ser membro da corte "é mais ou menos você perguntar a um jogador de futebol se ele quer ser da seleção".

No entanto, sua possível baixa no Ministério da Justiça causará um outro problema, uma vez que ele é um dos mais valentes combatentes contra o bolsonarismo e, no Judiciário, não poderá atuar com tanta veemência. Fora que a vaga do Ministério da Justiça também entrará em disputa.

No páreo, citados nos bastidores, ainda de acordo com Sadi, como favoritos para o ministério figuram nomes como o do próprio Messias, além do advogado Marco Aurelio Carvalho, fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia e do Grupo Prerrogativas, Ricardo Capelli, ex-interventor do DF e atual número 2 da pasta comandada por Dino, e Augusto de Arruda Botelho, que é secretário Nacional de Justiça.

Continuidade de Aras é difícil

Nas últimas semanas, Lula se reuniu, em dias diferentes, com Augusto Aras, o atual PGR, e com os dois principais cotados para o posto: Paulo Gonet e Antônio Carlos Bigonha. Com o primeiro praticamente descartado, devido ao histórico de atuação na gestão de Jair Bolsonaro (PL), Lula teria questionado aos outros dois sobre "a visão de Ministério Público".

Gonet e Bigonha, hoje favoritos, têm perfis diferentes nessa disputa, o que aliados de cada um acreditam que poderá ser o diferencial na escolha de Lula. Bigonha é ligado a figuras importantes do PT, como os ex-presidentes nacionais da sigla José Genoíno e José Dirceu, de quem é "apadrinhado".

Antônio Carlos Bigonha e Paulo Gustavo Gonet

Foto: Divulgação

Ele foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e, por isso, tem um histórico de trânsito corporativista. Recentemente, tem sido pressionado a defender a decisão do ministro Dias Toffoli, que anulou provas da Lava Jato obtidas por meio do acordo de leniência com a Odebrecht. Isso porque a ANPR que uma vez presidiu apresentou recurso ao STF contra a decisão do ministro, afirmando que a anulação “é inteiramente equivocada” e “destoa da realidade dos fatos”.

Já Paulo Gonet Branco está mais tranquilo, uma vez que chegou a subprocurador-geral eleitoral sem jamais ter disputado eleições internas ou corporativas, por exemplo, o que poderia sinalizar maior independência e desapego às demandas da carreira. Seu nome surgiu como alternativa ao atuar na ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que levou à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Assim como Dino, ele tem o apoio dos ministros do STF Gilmar Mendes, de quem foi sócio em uma faculdade de direito, e Alexandre de Moraes, com quem trabalha no TSE. Essa aliança com os magistrados, segundo aliados do presidente, é o que pode complicar. Como Dino também é um nome que agrada a Gilmar e Alexandre, se for para o STF, o PT acredita que Lula não vai indicar um PGR que fortaleça mais a dupla – como ocorreria com Gonet.

A escolha para o cargo é estratégica para Lula porque o procurador-geral da República é responsável por realizar investigações criminais contra o próprio presidente da República, ministros de Estado e deputados federais e senadores. Entre outras atribuições, ele também pode mover ações questionando atos e leis do governo. O mandato do procurador-geral é de dois anos, sem limite para reconduções.

Fontes ligadas ao presidente afirmam que, nesse momento, a possibilidade de Bigonha ser o escolhido é maior.