Os Jogos Olímpicos de 2024, começam a 26 de julho em Paris e vão até 11 de agosto, quando terminam com a tradicional maratona. Mas, no Brasil, com o recesso do Legislativo em 18 de julho, a área econômica do governo e as lideranças do Congresso também travam uma maratona para descobrir onde cortar gastos e evitar que novas medidas na Câmara estourem os orçamentos.

O Itaú levantou os principais eventos econômicos-fiscais que têm implicação na política neste mês de julho, quando a publicação do relatório bimestral de reavaliação fiscal, em 22 de julho, vai apontar áreas críticas, a possibilidade de bloqueio e/ou contingenciamento para 2024, e o possível detalhamento dos cortes já anunciados de R$ 26 bilhões para o orçamento de 2025.

Outros eventos importantes: o senador Jaques Wagner, líder no Senado, deve divulgar seu parecer com as compensações para a desoneração da folha e dos municípios; a Câmara deve deliberar sobre os projetos de regulamentação da Reforma Tributária; e é aguardado um possível acordo entre o governo e a Eletrobrás para antecipação das contribuições para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), com impacto potencial de 10 bps no IPCA.

Legislativo tem mês curto

Julho é um mês curto para medidas que envolvam o Legislativo, pois o recesso parlamentar vai do dia 18 ao 31. No Judiciário, o mês todo é de recesso. Há pressa porque, a partir de agosto, o andamento de matérias mais polêmicas no Congresso deve ficar mais lento por conta das eleições municipais.

O principal evento do mês de julho será a divulgação do relatório bimestral de reavaliação fiscal, dia 22. A despeito da alta recente das receitas, há uma percepção de dificuldade crescente na aprovação de novas medidas de aumento de arrecadação. Além disso, há um aumento das despesas acima do esperado, que pressiona o limite de despesas do Arcabouço Fiscal.

Cortes de R$ 20-30 bilhões

Para o Itaú é “fundamental implementar iniciativas de economias de gastos, incluindo um bloqueio de despesas de pelo menos R$ 20 bilhões (idealmente R$ 30 bilhões) em 22 de julho, quando sair o relatório de reavaliação fiscal”.

Tais iniciativas buscariam evitar um risco elevado de rompimento do limite de gastos em 2024 e sinalizar a sustentabilidade do arcabouço fiscal. Em relatório recente, o banco apresentou o diagnóstico da alta das despesas e possíveis propostas para o controle da sua trajetória à frente.

Onde passar a tesoura

“No curto prazo, o controle de despesas poderia vir de medidas administrativas como o corte de despesas discricionárias e a revisão de irregularidades no Bolsa Família e outros benefícios sociais. Entretanto, visando uma sinalização forte do compromisso do governo com o limite de crescimento real de despesas de 2,5% do arcabouço fiscal, seria importante o anúncio de medidas estruturais para dar sustentabilidade e corrigir distorções e possíveis irregularidades do gasto público, visando também a elaboração do Orçamento geral da União de 2025, a ser enviado ao Congresso até 31 de agosto.”

Em um cenário alternativo em que não há anúncio de medidas e/ou o bloqueio de despesas é pequeno, haverá um dano de credibilidade relevante a estratégia de ajuste fiscal do governo, adverte o maior banco privado do país.

Para o Itaú, sem a confiança de que a regra de gastos do arcabouço será respeitada a frente, haverá um aumento significativo do risco de retorno a uma trajetória insustentável da dívida pública. Tal cenário em uma economia emergente de crescimento baixo, juros e carga tributária elevados, prejudicaria potencialmente e principalmente aqueles que o Estado deveria mais proteger.

As tarefas da Câmara

No Legislativo, o mês é curto devido ao recesso (18 a 31 de julho), e a prioridade na Câmara será aprovar a regulamentação da Reforma Tributária.

O maior projeto, que traz as regras gerais de funcionamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), caminha para aprovação ainda antes do recesso.

Já a proposta que analisa a atuação do Comitê Gestor do IBS e a distribuição das receitas entre os entes federados, teve o projeto enviado pelo governo apenas em junho e avança para ser aprovado neste mês de julho.

Os cuidados no Senado

No Senado, a principal pauta é a compensação das desonerações da tributação sobre o emprego em 17 setores e da previdência dos municípios.

Os senadores fizeram acordo para manter as desonerações em 2024 e reonerar a partir de 2025, desde que com compensações, até 2028. O Tesouro pode perder R$ 15 bilhões nas desonerações para os 17 setores e R$ 8 bilhões para suspensão dos recolhimentos para a Previdência dos municípios

Onde buscar R$ 20 bilhões

Apesar da divergência do montante necessário (em torno de R$ 20 bilhões), os senadores e o governo buscam aprovar a proposta antes do recesso.

As sugestões até agora cogitadas pelo Senado são: 1- uso de depósitos esquecidos em contas judiciais; 2 - repatriação de recursos no exterior; 3 - regularização de impostos com descontos; 4 - descontos para multas vencidas em agências reguladoras; entre outras.

O Itaú considera que essas contrapartidas, apesar de positivas, têm impacto fiscal incerto e não devem ser incorporadas com magnitude semelhante à da desoneração no nosso cenário base.

Novas bombas em agosto

No retorno do recesso, em agosto, outras bombas ameaçam o governo Lula no Senado, como as PECs do Quinquênio para o Judiciário e ministério Público e de Autonomia Financeira do Banco Central.