Voz da ligação que afastou Eduardo Appio da Lava-Jato não é dele, diz parecer técnico

A voz da gravação telefônica que tirou o juiz Eduardo Appio da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba - e consequentemente dos processos da Operação Lava Jato - pode não ser de Appio. A informação consta em laudo técnico obtido nesta segunda-feira (5) pela Revista Fórum.

O documento foi assinado pelo professor Pablo Arantes, coordenador do Laboratório de Fonética da Universidade Federal de São Carlos (SP).

A escala adotada pelo TRF-4 para atestar sua interpretação a respeito da ligação telefônica tem nove pontos, que vão de -4 a +4, passando pelo zero. Eles se dividem, em resumo, da seguinte forma:

• o -4 deve ser usado quando as evidências contradizem muito fortemente a hipótese de mesma origem em duas gravações;
• o +4 cabe diante de evidências que confirmam muito fortemente a hipótese de mesma origem;
• o nível 0 se aplica a situações em que as evidências são inconclusivas, ou seja, não ajudam a confirmar ou a rejeitar a hipótese.

Segundo o perito, o laudo no qual o TRF-4 se baseou para afastar Appio não é conclusivo.

“Com base nas análises técnicas realizadas e na minha experiência profissional como doutor na área de linguística, especialista na área de fonética, pesquisador na área de fonética forense e autor de diversos artigos e outras publicações na área, afirmo que o nível 0 seria o adequado para o caso, não se podendo corroborar, nem contradizer a hipótese de mesma origem para as vozes”, diz o trecho do laudo.

As razões para essa conclusão, segundo o professor, “são a inespecificidade e baixo poder discriminatório das características linguísticas identificadas e analisadas no Laudo”.

Arantes sustenta que os pontos de maior segurança do laudo utilizado pelo TRF-4 permitem dizer que os dois falantes são do sexo masculino e recorrem a alguma variedade linguística entre as diversas registradas na “região sul”.

Eles poderiam estar inseridos, portanto, em um universo de aproximadamente 15 milhões de pessoas.

Defesa se manifesta

O parecer entra no contexto de uma nova petição protocolada pelo escritório Warde Advogados, que faz a defesa de Appio, e pede "imediata reintegração à condição de Juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba".

“O peticionário (Eduardo Appio) não promoveu a referida ligação telefônica a João Eduardo Barreto Malucelli. Frise-se: o peticionário, com veemência, consigna que não realizou o diálogo que lhe é imputado através da realização de uma apressada perícia que desrespeitou a cadeia de custódia. Os celulares através dos quais foram realizados os supostos diálogos sequer foram apreendidos e periciados", diz trecho da petição.

O laudo aumenta a suspeita de que o afastamento de Appio foi armado para proteger nomes como o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador Deltan Dallagnol, que estariam na mira de novas investigações relacionadas aos processos da Lava Jato.

Após o afastamento de Appio, a juíza Gabriela Hardt, grande parceira de Moro, voltou a ser responsável pela 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná e reassumiu a Operação Lava Jato. Foi Gabriela quem "copiou e colou" a sentença de Moro no caso do triplex do Guarujá para condenar Lula em relação ao Sítio de Atibaia.

Afastamento

O juiz Eduardo Appio foi afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba depois que uma investigação apontou que ele pode ter acessado um processo com o contato do filho de Marcelo Malucelli, desembargador afastado da operação Lava Jato, e feito uma ligação fora do horário jurídico.

O receptor da ligação teria sido João Eduardo Barreto Malucelli, que integra, como sócio, a Wolff & Moro Sociedade de Advogados, escritório de advocacia de Sergio Moro e sua esposa, a deputada federal Rosângela Moro (União-SP).

Marcelo Malucelli é o desembargador que tentou impedir, antes de se declarar suspeito, o depoimento de Rodrigo Tacla Duran, que acusa Sérgio Moro e Deltan Dallagnol de extorsão, à 13ª Vara Federal. Foi ele também quem derrubou uma decisão da jurisdição que havia revogado ordem de prisão contra o ex-advogado da Odebrecht.