Caso Henry Borel: Monique Medeiros volta para a cadeia após ordem do STF

A ex-professora Monique Medeiros, ré por tortura e homicídio contra o filho Henry Borel, então com quatro anos, cumpriu determinação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e se entregou à polícia por volta das 6h desta quinta-feira (6). Agentes da 16ª DP (Barra da Tijuca) foram até a casa da mãe dela, em Bangu, na Zona Oeste do Rio, onde ela morava havia cerca de um ano.

Na chegada à 16ª DP, Monique foi hostilizada por um grupo de pessoas que passavam em frente à unidade policial. Após as formalidades na delegacia, ela será encaminhada para o Instituto Médico-Legal (IML). De lá, será levada ao Instituto Penal Santo Expedito, em Gericinó, unidade onde ficou custodiada anteriormente, entre 8 de março de 2021, data do crime, até 29 de agosto de 2022, quando foi solta a partir de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF) para responder o processo em liberdade.

Segundo Gilmar, a decisão do STJ "não apenas se divorcia da realidade dos autos, como também afronta jurisprudência pacífica" do STF, o que justifica a nova ordem de prisão". De acordo com a decisão, ela teria coagido uma testemunha e estaria utilizando redes sociais, descumprindo as medidas cautelares impostas pela Justiça. A defesa da ré nega.

O recurso pedindo a volta de Monique à prisão foi apresentado pelo pai da criança, Leniel Borel. Ele comemorou a decisão do STF: "Glória a Deus! Gratidão eterna ao STF, que está fazendo justiça pelo nosso Henry Borel assertivamente em todas as fases do processo", disse o pai por meio de nota.

Leniel também afirmou que a prisão é "imprescindível", já que ela foi "pronunciada pelos crimes de homicídio, tortura e coação no curso do processo".

"Este recurso é uma vitória para todas as vítimas do Brasil, que estão sendo anuladas no processo judicial criminal. Hoje vimos o Min. Gilmar Mendes fazendo justiça pelo meu filhinho e todas as crianças do Brasil", disse Borel.

Henry Borel, então com quatro anos, morreu no dia 8 de março de 2021. Exames de necropsia mostraram que ele tinha 23 lesões no corpo e morreu por ação contundente e laceração hepática. Ele estava no apartamento onde a mãe morava com o padrasto, na Barra da Tijuca, e foi levado por eles ao hospital, onde chegou já sem vida.

O que diz a defesa de Monique Medeiros

A defesa de Monique Medeiros informou “que recebe a decisão do ministro com respeito”, mas destaca que apresentará esclarecimentos, pois “foi pautada em um descumprimento de medida cautelar inexistente.”

Segundo o advogado Hugo Novais, Monique não utilizou as redes sociais quando proibida, além de não ter ameaçado qualquer testemunha no momento da prisão domiciliar. “Estes fatos já foram esclarecidos há tempos, tratando-se de fake news.”