Empresário bolsonarista que hostilizou Zanin é condenado por injúria

José Higídio - Por constatar ofensa à dignidade e ao decoro do autor, a 6ª Vara Criminal de Brasília condenou, nesta segunda-feira (22/7), o empresário bolsonarista Luiz Carlos Bassetto Júnior por injúria praticada no último ano contra o então advogado Cristiano Zanin, hoje ministro do Supremo Tribunal Federal.

Bassetto Júnior deverá pagar indenização a Zanin no valor mínimo de R$ 10 mil. Ele também foi condenado a quatro meses e 15 dias de detenção no regime aberto, mas a pena foi substituída por uma medida restritiva de direitos, a ser estabelecida pelo Juízo da Execução Penal.

O crime foi praticado em janeiro de 2023, em um banheiro do Aeroporto Internacional de Brasília, antes mesmo de Zanin ser indicado ao STF. À época, ele era conhecido principalmente por ter atuado na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em processos da “lava jato”.

As ofensas foram gravadas e publicadas nas redes sociais pelo próprio empresário. No vídeo, Bassetto Júnior chama Zanin de “pior advogado que possa existir na vida”, “bandido”, “corrupto”, “safado” e “vagabundo”.

Ele ainda diz estar com “vontade de meter a mão na orelha de um cara desse” e sugere: “Tinha que tomar um pau de todo mundo que tá andando na rua.” Ao final, um segurança faz o homem cessar os ataques.

O episódio foi prontamente repudiado pela advocacia. Zanin apresentou uma queixa-crime contra o bolsonarista por injúria e difamação.

O então advogado argumentou que o empresário ofendeu sua honra de maneira grave por meio de diversos adjetivos ofensivos, ameaçou lhe causar “mal injusto e grave” e incitou outras pessoas a lhe agredirem.

Zanin lembrou que as ofensas chegaram ao conhecimento de terceiros e destacou o medo e a “desagradável sensação de poder estar na iminência de sofrer ataques de outra natureza”.

No documento, o hoje ministro argumentou que as ofensas são ainda mais graves quando dirigidas a um advogado em razão da sua atuação profissional. Isso porque o comportamento atingiria não só sua honra, mas também sua liberdade para o exercício de suas funções e o próprio direito de defesa.

Já no último mês de maio, Bassetto Júnior gravou um vídeo de retratação, no qual retirou tudo o que havia dito e declarou que Zanin não merecia as ofensas.

Mas a juíza Mariana Rocha Cipriano Evangelista constatou que as ofensas atingiram a intimidade e os direitos de personalidade de Zanin, o que configura injúria. Segundo ela, a situação “causou danos extrapatrimoniais”.

Ela ainda viu “dolo específico de atingir a honra subjetiva” de Zanin e ressaltou que as ofensas foram proferidas “de forma voluntária e consciente”.

Por fim, Evangelista destacou não haver qualquer indício de que as ofensas tivessem “algum respaldo fático que motivasse um descontentamento” do empresário. Como o próprio Bassetto Júnior afirmou em seu interrogatório, ele sequer conhecia Zanin.

Ao estabelecer as penas, a magistrada reconheceu a continuidade delitiva e entendeu que o bolsonarista praticou injúria por cinco vezes (com as ofensas “pior advogado que possa existir na vida”, “bandido”, “corrupto”, “safado” e “vagabundo”).