JUSTIÇA
Moraes impõe multa diária de R$ 5 milhões contra X e Starlink
Por JORNAL DO BRASIL
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Publicado em 19/09/2024 às 10:52
Alterado em 19/09/2024 às 11:06
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa diária de R$ 5 milhões à plataforma X (antigo Twitter) e à empresa Starlink, ambas de propriedade do bilionário Elon Musk, por descumprirem a ordem de bloqueio à rede social emitida no fim de agosto.
A multa foi determinada após o X ter voltado a funcionar em alguns dispositivos no Brasil na quarta-feira (18), desrespeitando a decisão judicial.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou que a empresa agiu deliberadamente para burlar o bloqueio imposto por Moraes no dia 30 de agosto, ratificado pela Primeira Turma do STF, por unanimidade, em 2 de setembro.
A Anatel informou também que o acesso à plataforma será novamente interrompido após ações coordenadas com empresas de telecomunicações e a Cloudflare, utilizada pela rede social para contornar o bloqueio. (com Ansa)