Como é feito o pedido de liberdade provisória na audiência de custódia?

Por JB JURÍDICO

A audiência de custódia se tornou um dos momentos mais importantes dentro do processo penal, já que o juiz analisa se a prisão é legal e pode reconhecer os direitos fundamentais do detido. Diante disso, pode acontecer o pedido de custódia pode garantir que os direitos do acusado sejam respeitados e até estabelecer liberdade provisória para o indivíduo. Para isso, o advogado entra no processo como defensor do réu e criador de ideias melhores para que a pessoa não fique em encarceramento imediato. Logo, alguns princípios constitucionais são usados para embasar, como o da legalidade, da presunção de inocência e da dignidade humana.

Portanto, a liberdade provisória se torna uma medida que oferece ao acusado o aguardo do julgamento fora do cárcere. A análise cuidadosa do caso, aliada à atuação competente do advogado, é fundamental para que o desfecho da audiência de custódia seja positivo, de forma justa e equânime.