Uma nova perspectiva para a ciência e a inovação

Após anos de restrições orçamentárias, com investimentos em Ciência e Tecnologia oscilando apenas entre 1% e 1,5% do PIB e baixa conexão entre política de Ciência e Tecnologia e a política de industrialização, finalmente, surgem luzes no fim do túnel. Uma combinação de fatores nos conduz a uma indústria tecnológica apoiada nos avanços da Ciência.

Trata-se de um processo amplo e sólido, no Brasil.

As externalidades ajudam a impulsionar o país para seu destino e o conectam, solidariamente, ao mundo, às economias desenvolvidas e às não desenvolvidas.

Nesse caminho, o próprio presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, está liderando essa mudança, juntamente com o vice-presidente, Geraldo Alckmin (que, também, é o ministro da Indústria), para firmar a neoindustrialização do país, ou seja, uma indústria baseada na sustentabilidade, na tecnologia e na responsabilidade social.

O primeiro desses fatores foi o da vitória da democracia, ameaçada por uma onda autoritária que corroía valores como a liberdade e os direitos da sociedade civil.

Essa situação afetou, inclusive, a produção do principal insumo do desenvolvimento do milênio, a Ciência brasileira. O clima hostil à comunidade acadêmica vem se dissipando, desde a posse de Lula, e, hoje se consolida uma atmosfera favorável à democracia e à liberdade, à ciência, à cultura e à política.

Outro fator são as medidas no campo da produção de conhecimento, ressaltando-se a recuperação dos valores das bolsas de Pós-graduação, congeladas há 10 anos.

A ineficácia em financiar pesquisadores brasileiros resultou em uma onda de fuga de cérebros e a não incorporação de novos talentos à atividade de desenvolvimento de um sistema produtivo apoiado em tecnologia.

Ressalta-se, ainda, a recuperação do orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) que, nos últimos anos, sofreu cortes de até 90% de seu orçamento, reduzindo os investimentos no principal ativo da sociedade: O conhecimento.

Complementando este quadro, em abril o governo sancionou uma importante mudança na política de juros para os financiamentos feitos pela Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), abandonando o uso da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para a Taxa de Referência (TR).

Com isso, a Finep sairá de uma faixa entre 6% e 8% para uma taxa de juros de 2% ao ano. O valor disponível para estas operações está estimado em 20 bilhões de reais até 2026.

Mais recentemente, o Congresso autorizou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a utilizar até 1,5% dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com a taxa referencial (TR). Isso significa disponibilizar ao setor produtivo nacional valores inéditos em financiamento para a inovação das empresas com taxas de 2% ao ano.

Em outra vertente, a liberação da totalidade dos recursos do FNDCT possibilitará, até 2026, investimentos superiores a 20 bilhões de reais através da FINEP e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em projetos desenvolvidos em universidades e institutos de pesquisas, elemento fundamental à produção de conhecimento.

Esse ciclo da inovação pode permitir que o Brasil salte de uma economia periférica, importadora de bens estratégicos, para uma economia protagonista na economia global.

 

Celso Pansera é presidente da Finep. Fernando Peregrino é chefe do gabinete da Presidência da Finep.