Orgulho SUS

No último dia 21 de março foi comemorado o dia do orgulho SUS. A Constituição Federal de 1988, denominada de Constituição Cidadã, em seus artigos 196 a 200, deu origem à criação do Sistema Único de Saúde, o SUS. Esse sistema é reconhecido mundialmente como um sistema exemplar, e foi elaborado pelo Deputado Federal de Poços de Caldas, Carlos Mosconi.

Todos os cidadãos brasileiros têm direito de acesso ao SUS e, historicamente, os hospitais públicos eram dos melhores do nosso país. Os Presidentes da República se internavam no Hospital dos Servidores do Estado com enorme satisfação. E, naquela ocasião, não havia planos de saúde.

Eles tiveram início em 1956, quando e o médico Juljan Czapski fundou a Policlínica Central, em São Paulo, considerada a primeira empresa de planos de saúde do país. Pouco depois nascia a Garantia de Saúde, criado pelo Hospital Silvestre para repartir os gastos entre os adventistas. E em seguida outro adventista,

Milton Soldani Afonso lançou a Golden Cross. E algum tempo depois Edson de Godoy Bueno lançava a Amil. E a UNIMED foi criada em 1967 no Hospital Ana Costa em Santos, primeira do mundo com suas características.

O projeto dos planos eram de personalizar os atendimentos através da escolha dos médicos e o seguir de suas orientações. Mas, com o passar do tempo viu-se que a procura de lucro, inúmeras vezes estava em primeiro lugar. E isso nos faz lembrar do título de um livro exemplar escrito por Noam Chomsky: “O Lucro ou as Pessoas”.

Com o passar do tempo a procura do lucro pelos Planos de Saúde foi crescendo e foram criadas situações ondem, mesmo sendo contratados pelas Pessoas Físicas ou Jurídicas novos argumentos ignoravam esta preferência. Com isso, o número de queixas pelos atendimentos distorcidos desses planos foram aumentando em função de novas regras que privilegiavam os planos mesmo que prejudicassem os participantes que deles se valiam.

Em artigo recente viu-se em um levantamento da Agência Nacional de Saúde que as queixas contra planos de saúde quase quadruplicam em cinco anos E as queixas de cirurgias negadas também aumentaram drasticamente, com um crescimento de quase 200%.

Foram sendo criadas diversas situações absurdas para evitar que essas empresas arcassem com os custos cuja responsabilidade eram delas. Escritórios de advocacia foram se especializando nessa matéria e criando “desculpas” para não cumprirem com suas obrigações. E estas situações fizeram com que muitos pacientes de deles tinham direito se viam obrigados a se servirem do SUS.

Voltando ao tema SUS e ao título do artigo, é dever de todos nós e, principalmente das autoridades que têm ingerência na administração da área da saúde, zelar pelo seu funcionamento de forma absolutamente correta. Estaremos assim, de forma direta ou indireta, contribuindo para o bom atendimento de todos os cidadãos, principalmente aqueles aos quais faltam recursos para se valerem da saúde suplementar.

E o que se espera é que a nossa justiça fique mais atento a esses problemas para que os resolva atendendo à expectativa e o direito dos pacientes.

*Luiz Roberto Londres é presidente do Instituto de Medicina e Cidadania (IMC).