Agora é oficial. O advogado Cristiano Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo do aposentado Ricardo Lewandowski na primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

A indicação deve ser oficializada no Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (1º). Zanin defendeu o petista nos processos da operação Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional.

"Eu acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin, não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que o Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte desse país", declarou Lula em conversa com a imprensa no Palácio Itamaraty, após encontro com o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö.

Foi a partir de um processo encabeçado por Cristiano Zanin que a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibição para ele participar da eleição daquele ano violou os direitos políticos do atual presidente.

"Eu conheço as qualidades como advogado, como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional ministro da Suprema Corte, se aprovado pelo Senado. E eu acredito que será. E acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como ministro da Suprema Corte", prosseguiu.

Pelas atuais regras de aposentadoria do STF, os ministros deixam o cargo de forma compulsória aos completarem 75 anos de idade. Sendo assim, caso o nome de Zanin seja aprovado, ele poderá atuar na Corte até 2050.

Sabatina

Cabe ao Senado Federal aprovar ou não o nome de Zanin para o STF. O advogado deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Em seguida, os senadores votarão a indicação.

Mais cedo, o presidente do Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia confirmado o nome de Zanin. Afirmou, inclusive, que apoiará a indcação

Segundo o senador, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve indicar um relator responsável por apresentar o parecer sobre o indicado.

Em seguida, será fixada uma data para a sabatina de Zanin na CCJ e para votação do parecer do relator. Aprovado na comissão, o tema será imediatamente pautado no plenário do Senado, segundo informou Pacheco. Para conquistar a vaga no Supremo, o advogado Cristiano Zanin precisa dos votos de 41 dos 81 senadores da República.

Quem é?

Cristiano Zanin Martins nasceu em Piracicaba (SP), se formou em direito pela PUC de São Paulo e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transacionais.

O advogado não é filiado a partido político, mas defende Lula em processos criminais desde 2013. Lula chegou a ser condenado e preso pela Justiça Federal, mas teve as condenações anuladas no STF por meio de recursos assinados por Zanin.

O advogado mantém um escritório com sedes em São Paulo e Brasília ao lado da mulher, Valeska Teixeira Zanin Martins. Valeska é filha de Roberto Teixeira, membro fundador do PT que também advogou para Lula nos últimos anos.

Em setembro de 2020, durante um desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro, Zanin chegou a ser apontado como suposto líder de um esquema de fraudes no Sistema S (Senac, Sesi e Senai).

O juiz Marcelo Bretas determinou, inclusive, operação de busca e apreensão na casa de Zanin. As diligências foram anuladas pelo STF.