O Conselho de Ética da Câmara instaurou, nesta quarta-feira (14), processos para apurar a conduta de seis deputadas do Psol e do PT que chamaram de "assassinos" os parlamentares que votaram a favor de acelerar a tramitação do projeto que prevê um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Todas as representações foram apresentadas pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O documento, assinado pelo presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, diz que as ditas transgressões "ultrapassam a imunidade parlamentar e possuem viés criminoso" por criar "uma narrativa ardilosa" e corroborar "fake news".

Os processos instaurados miram as deputadas:

• Célia Xacriabá (PSOL-MG);
• Sâmia Bomfim (PSOL-SP);
• Talíria Petrone (PSOL-RJ);
• Erika Kokay (PT-DF);
• Fernanda Melchionna (PSOL-RS);
• Juliana Cardoso (PT-SP).

Juliana já responde a um processo no Conselho, de autoria do PP, sobre o mesmo episódio. O presidente decidiu anexar a nova representação à outra já instaurada. O relator designado é o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR).

O presidente do conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil-BA), sorteou uma lista com três nomes de possíveis relatores para cada um dos casos. Ele escolherá um dos parlamentares para conduzir as apurações.

Na representação contra a deputada Célia Xakriabá, a lista tríplice é composta por: Paulo Magalhães (PSD-BA), Jorge Solla (PT-BA) e Jack Rocha (PT-ES). Na denúncia contra Sâmia Bomfim, a lista tríplice é composta por Washington Quá Quá (PT-RJ), Gutemberg Reis (MDB-RJ) e Miguel ngelo (PT-MG).

Para a representação contra Talíria Petrone, foram sorteados os deputados Sidney Leite (PSD-AM), Delegado Fabio Costa (PP-AL) e Rafael Simões (União-MG).

Na denúncia contra Érika Kokay, a lista tríplice é composta por Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-RR) e Acácio Favacho (MDB-AP). Já na representação contra Fernanda Melchiona, foram sorteados os deputados Gabriel Mota (Republicanos-RR), Ricardo Maia (MDB-BA) e Alex Manente (Cidadania-SP).

Pelo regimento, são excluídos do sorteio deputados pertencentes ao mesmo estado do representado, do mesmo partido ou bloco parlamentar e da mesma agremiação autora da representação. As representações não pedem a perda do mandato, mas falam na aplicação de sanções cabíveis contra as deputadas.

O caso

Após a aprovação da urgência na tramitação do projeto que dificulta a demarcação de terras e flexibiliza direitos dos indígenas, o PL argumenta que as deputadas ofenderam o autor do requerimento, deputado Zé Trovão (PL-SC), e outros parlamentares favoráveis à urgência.

"Assassinos do nosso povo indígena! Vocês são assassinos do nosso povo! E você está colocando esse projeto contra o nosso povo indígena. Assassinos", transcreve a representação.

A denúncia também reúne postagens críticas das deputadas ao projeto nas redes sociais, e as acusa de "fake news".

'Machismo'

Sâmia Bonfim questionou a ausência de denúncias contra parlamentares homens, que também participaram do protesto.

“Observei que foram indicados seis nomes das deputadas que estavam ali entoando palavras de ordem contra a aprovação do marco temporal. Inclusive, nas cenas, fotos e vídeos sobre o acontecimento, vi a presença de muitos deputados homens também. Mas o que eu notei é que nenhum desses homens foi indiciado, listados nessa representação. Gostaria de um esclarecimento do PL sobre o motivo de mulheres terem sido indiciadas e os homens, não”, argumentou.

Na avaliação da deputada Juliana Cardoso, está em curso um silenciamento sistemático de deputadas no Parlamento.

“Não houve nenhuma indignação dos deputados quando, no microfone de aparte, me chamaram de imbecil. Isso está registrado nos vídeos. Ou quando outros deputados falam com parlamentares chamando de abortistas ou vagabundas, mesmo não estando com microfone aberto”, questionou.

A Coordenação da Bancada Feminina da Câmara afirmou, por meio de nota divulgada após protocolo das denúncias, que as representações configuram violência política contra as deputadas.

"É importante frisar também que existe uma sutileza na violência política de gênero e que tais representações são uma tentativa de silenciar as parlamentares, de impedir o exercício dos seus mandatos e de obstaculizar seus direitos políticos", afirma a bancada feminina