Iander Porcella e Giordanna Neves - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criticou nesta segunda-feira, 3, setores que são contrários à reforma tributária. “Não querem um Brasil mais simplificado”, declarou. O deputado alagoano convocou sessões deliberativas na Casa para todos os dias desta semana com o objetivo de destravar temas econômicos. Na pauta, estão o projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), as alterações do Senado no arcabouço fiscal e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e a reforma do sistema tributário.

“Tem muita gente que está sendo contra. Tem alguns setores que não querem uma reforma, não querem um Brasil mais simples, não querem um Brasil mais seguro, um Brasil mais simplificado para, justamente, oportunizar essas desavenças, essas situações, para ter êxito nas suas profissões. É só quem eu estou vendo declaradamente contra. Os outros estão querendo contribuir para que o texto seja aperfeiçoado, cada um preocupado, lógico, com os seus problemas”, disse Lira, ao chegar à Câmara.

Ao ser questionado sobre a pleito de governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, para mudar o Conselho Federativo que será criado pela reforma para gerir o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Lira disse que o relator da proposta, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pode fazer as alterações necessárias para garantir mais votos, desde que o princípio de simplificação de impostos sobre consumo da reforma seja mantido.

“A responsabilidade nossa é de pautar, propiciar o debate, tentar costurar os acordos. O voto é inerente a cada parlamentar. Eu só espero que o clima continue como [avaliação de que são] projetos de interesse do País e não do interesse só do governo, para que esse assunto não vire nenhum tipo de batalha de governo e oposição”, disse o presidente da Câmara, sobre o cenário para votação da reforma. “Na hora que vislumbrarmos quórum adequado, colocamos para votar”, emendou.

A Mesa Diretora da Câmara cancelou todas as reuniões de comissões temáticas e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), além de sessões solenes, ao longo desta semana para que os parlamentares se dediquem às votações da pauta econômica. De acordo com Lira, o objetivo foi deixar as salas livres para reuniões das bancadas partidárias. Além disso, para pressionar os deputados a virem para Brasília, a marcação remota de presença foi suspensa.

LÍDER DO PT NA CÂMARA DIZ QUE META É COMEÇAR A VOTAR NESTA QUARTA-FEIRA

Iander Porcella - O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), afirmou que a meta do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é começar a votar a reforma tributária nesta quarta-feira, 5. A expectativa entre os governistas é aprovar a proposta pelo menos em primeiro turno ainda nesta semana. Na avaliação do petista, movimentos de governadores como Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, para alterar o texto são legítimos, mas não devem influenciar a posição das bancadas.

"É natural que um governador ou outro, por uma questão meritória ou até política, queira marcar uma posição diferente, mas não acredito que isso vai interferir no posicionamento das bancadas, tanto dos Estados, como de cada um dos partidos", disse Zeca, após uma reunião da bancada do PT. Estavam presentes o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho que se debruçou sobre a reforma nos últimos meses, e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

"É um movimento legítimo, que a gente respeita, ouve, avalia. É a maneira como a reforma está sendo feita", emendou Zeca, sobre a ação de governadores. Durante um jantar na noite de ontem no Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio pediu a deputados federais de SP que tentem alterar a reforma tributária por meio de emendas e destaques. A ideia é que parlamentares alinhados a Tarcísio apresentem sugestões de mudanças no texto principal, durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no plenário, com as mudanças defendidas pelo governador.

A Mesa Diretora da Câmara cancelou todas as reuniões de comissões temáticas e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), além de sessões solenes, ao longo desta semana para que os parlamentares se dediquem às votações da pauta econômica. De acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o objetivo foi deixar as salas livres para reuniões das bancadas partidárias. Além disso, para pressionar os deputados a virem para Brasília, a marcação remota de presença foi suspensa.

"A expectativa é que amanhã avance a aprovação do Programa de Aquisição de Alimentos, do Carf e, no máximo, na quarta-feira a gente possa já entrar no debate, no início dos esforços para aprovar a reforma tributária", disse Zeca. "Debater e votar, acho que é possível. Tem de ter pelo menos uma meta", emendou. O petista ponderou, contudo, que as votações podem se estender até sexta-feira e que os deputados já estão preparados para ficar em Brasília até o fim da semana.

Zeca também afirmou que o PT defende as emendas ao arcabouço fiscal aprovadas pelo Senado. Mas ponderou que a bancada e o governo estão abertos a fazer acordos com as lideranças partidárias. "O importante é que se aprove nesta semana", afirmou. Antes de votar a reforma tributária e o arcabouço fiscal, os deputados precisam analisar o projeto que retoma o chamado "voto de qualidade" no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que tranca a pauta por estar tramitando em regime de urgência constitucional.