O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (17) a Lei Mães Cientistas, de autoria da deputada federal Talíria Petrone (PSOL/RJ). Apesar do recesso parlamentar, a niteroiense foi para Brasília acompanhar a sanção e comemorar a lei voltada para o cuidado.

“O Brasil precisa de cada vez mais mulheres nas ciências. A sanção desse projeto é mais um passo nesse sentido. É uma vitória da ciência, das mães e das mulheres e, por isso, é uma vitória do Brasil. Estou extremamente feliz como parlamentar e mãe. É só o começo", afirmou a deputada federal.

O PL 1.741/2022 — relatado pela senadora e professora Dorinha Seabra Rezende — prevê a ampliação de no mínimo 180 dias para que mães estudantes de graduação, pós-graduação ou programas de pesquisa concluam seus cursos em função do nascimento do bebê ou adoção. O texto sugere ainda que o tempo seja ampliado para pelo menos 360 dias em casos de crianças com deficiência.

“Isso mostra que esse país tem jeito. Nós vivemos um momento no Brasil que não tem número negativo. E, mesmo o crescimento econômico, está sendo positivo”, disse o presidente.

Mãe de Moana, de 4 anos, e de Kaluanã, de 1 ano, a deputada federal já apresentou outros projetos voltados para o cuidado. Entre eles, a Proposta de Emenda à Constituição nº 14 (PEC 14/2024), que inclui cuidados como direito social. Vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Talíria Petrone também defende a instituição de uma Frente Parlamentar em Defesa de uma Política Nacional do Cuidado.

Caso Ambar

O projeto de lei da deputada federal Talíria Petrone (PSOL/RJ) surgiu em 2022, em resposta ao caso da bióloga Ambar Soldevila Cordoba. Mesmo após a defesa da dissertação, a cientista teve o título de mestrado negado devido à falta de entrega das correções no prazo. Na época, Ambar estava a 19 dias de conceber Caetano. Após a repercussão nas redes sociais, a Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) revisou a decisão e concedeu o título de mestre para a estudante.

“Esse é um momento histórico para a ciência e para as mães pesquisadoras como a Ambar. É uma lei fundamental para que as mães não precisem interromper sua pesquisa. É fundamental que todas possam participar da produção científica, e é fundamental para a continuidade da ciência brasileira. Estou muito animada com a sanção desse projeto que garante a licença para quem faz pesquisa no Brasil”, comemorou a parlamentar.

Mães Cientistas

A sanção é uma grande conquista para as mães cientistas, que antes eram obrigadas a escolher entre a conclusão do processo acadêmico e os cuidados da maternidade. De acordo com os dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em 2021, 54% dos estudantes em cursos de pós-graduação stricto sensu eram mulheres. Também são elas que lideram o número de bolsas no país. Em 2020, as pesquisadoras representavam 58% do total de bolsistas stricto sensu.

“É comum as mulheres terem que decidir se fazem pesquisa, estudam, trabalham ou se dedicam à maternidade. Eu trabalho diariamente para a construção de uma realidade em que as mães consigam conciliar seus sonhos”, ressaltou a deputada.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) retrata um cenário similar ao da Capes: entre 2020 e 2021, 50% dos bolsistas de doutorado eram mulheres; e no mestrado, as pesquisadoras correspondiam a 52%. No mesmo período, 65% das bolsas de produtividade em pesquisa foram concedidas aos homens e apenas 35% às mulheres.

Talíria Petrone

É a deputada federal mais votada da esquerda no estado do Rio nas últimas eleições, com quase 200 mil votos. Formada em História pela UERJ e mestre em Serviço Social e Desenvolvimento Regional pela UFF, Talíria Petrone é mãe de Moana, de 4 anos, e Kaluanã, de 1 ano, e autora da Lei Mães Cientistas. Nascida e criada em Niterói, Talíria foi a vereadora mais votada da cidade em 2016, está em seu segundo mandato federal e é pré-candidata à Prefeitura de Niterói. A parlamentar também é coordenadora do Grupo de Trabalho (GT) do Clima da Frente Parlamentar Ambientalista e vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. (com Assessoria de Imprensa)