Haddad sai da defensiva e sobe o tom contra Flávio Bolsonaro: 'Foi pego pela Receita por rachadinha'

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Por Ivan Longo - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu da defensiva diante da avalanche bolsonarista de fake news sobre taxação do Pix e resolveu subir o tom, mirando o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), uma das figuras da extrema direita que se empenharam na disseminação de mentiras sobre o ato normativo da Receita Federal que ampliava a fiscalização de transações bancárias.

Em conversa com jornalistas nesta quarta-feira (15), logo após o governo federal anunciar a revogação do ato normativo com o objetivo de fazer cessar a campanha de desinformação sobre o tema, Haddad afirmou que a Receita precisa ter instrumentos para combater a sonegação e a corrupção, e foi justamente através de um desses instrumentos que Flávio Bolsonaro foi pego em um esquema de rachadinha – quando parte do salário de funcionários é dado ao superior – em sua época de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Haddad reage a criticas de Flávio Bolsonaro citando escândalo das rachadinhas pic.twitter.com/qm2ar9NOVT

— O Matogrossense (@o_matogrossense) January 15, 2025

“Não podemos colocar a perder os instrumentos que o Estado tem de combater o crime. As rachadinhas do senador Flávio foram combatidas porque a autoridade identificou uma movimentação absurda nas contas do Flávio Bolsonaro. Agora o Flávio Bolsonaro está reclamando da Receita? Ele não pode reclamar da Receita, ele foi pego pela Receita”, disparou Haddad.

A fala do ministro da Fazenda mostra um ponto de virada em sua postura, sinalizando que, a partir de agora, deve ser mais incisivo com relação aos ataques da extrema direita.

“Esse pessoal que comprou mais de cem imóveis com dinheiro de rachadinha não pode ficar indignado com o trabalho sério que a Receita está fazendo. O Flávio Bolsonaro, ao invés de criticar o governo, deveria se explicar: como é que ele, sem nunca ter trabalhado, angariou um patrimônio espetacular?”, prosseguiu o ministro.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, divulgou um vídeo em suas redes sociais no qual chama Haddad de "Taxad", afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve demiti-lo e diz que nunca foi denunciado pelo esquema de rachadinha citado pelo ministro – o que é mentira, visto que senador foi alvo de denúncia do Ministério Público pelo caso.

Flávio Bolsonaro e as rachadinhas
O caso das rachadinhas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro teve início em 2018, quando um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta do ex-assessor Fabrício Queiroz. A investigação revelou indícios de um esquema de desvio de salários de funcionários do gabinete de Flávio durante seu mandato como deputado estadual no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público, os valores eram lavados por meio de uma loja de chocolates e pela compra de imóveis com pagamentos em espécie.

Em 2020, o Ministério Público denunciou Flávio e mais 16 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação indébita. No entanto, o caso sofreu uma reviravolta no ano seguinte, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisões da Justiça do Rio de Janeiro sob a alegação de que Flávio, à época deputado estadual, deveria ter sido julgado em foro privilegiado.

O desdobramento mais recente ocorreu em 2023, quando o Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu ao STJ para retomar as investigações, argumentando que a anulação anterior não deveria impedir a renovação de atos processuais com base em provas lícitas. O recurso está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que analisará a aplicação do foro privilegiado em casos de transição entre cargos estaduais e federais.

Revogação da norma da Receita
O governo Lula decidiu revogar os atos da Receita Federal que ampliavam as normas de fiscalização das operações financeiras (Pix, pagamentos e investimentos) realizadas pelos contribuintes, após uma enxurrada de fake news alegando que as transações Pix seriam taxadas.

A revogação dos novos atos da Receita Federal foi confirmada por Robinson Barreirinhas (Receita Federal) e pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com o presidente Lula.

Com a decisão do governo federal, as regras de fiscalização para valores acima de R$ 5 mil para pessoas físicas, iniciadas em janeiro, deixam de valer.

Além disso, o governo federal vai editar uma Medida Provisória para equiparar o pagamento via Pix ao pagamento em dinheiro. O objetivo é evitar que comerciantes impactados pela fake news do Pix cobrem taxas diferentes para valores digitais ou em espécie.

O ministro Fernando Haddad afirmou que os parlamentares que atentaram contra o Estado vão responder criminalmente. "O estrago está feito, inclusive senadores e deputados agindo contra o Estado brasileiro. Eles vão responder por isso", declarou o responsável pela Fazenda.