UE aprova anúncio do Google de reduzir tempo de retenção de dados

Agência EFE

LUXEMBURGO - O comissário de Justiça, Segurança e Liberdades da União Européia (UE), Franco Frattini, considerou nesta quarta-feira "um bom passo' o anúncio da companhia americana Google de que reduzirá o tempo de retenção de dados pessoais dos usuários para 18 meses.

O problema, pelo qual a UE enviou uma carta à empresa na qual pedia explicações, se referia 'ao período de retenção dos dados pessoais das pessoas que exploram uma página de internet', explicou o comissário.

Frattini acrescentou que o anúncio feito esta semana pelo Google não só 'cumpre as expectativas' de reduzir o tempo de retenção dos dados (inicialmente de entre 18 e 24 meses), mas também inclui compromissos em outros aspectos, como os 'cookies'.

Os 'cookies' são pequenos programas informáticos que se instalam em cada computador que visite determinados sites, e a empresa disse em seu comunicado que planeja anunciar 'nos próximos meses' melhoras sobre a privacidade destes dispositivos.

No entanto, o Google reconheceu que poderia ser obrigado a voltar a aumentar o período de retenção de dados a 24 meses caso seja obrigado por leis aprovadas no futuro.

O anúncio do Google foi realizado depois que o grupo de trabalho do Comitê 29 da União Européia - formado por responsáveis de proteção de dados de todos os Estados-membros - enviou em maio uma carta à companhia para que explicasse por que conserva a informação por tanto tempo.

A carta advertia também que a companhia poderia estar descumprindo a proteção de dados.

O Google guarda durante um período de até dois anos as informações das buscas efetuadas através do site, incluindo as palavras-chave utilizadas, o endereço do servidor da internet e, ocasionalmente, outros dados sobre programas utilizados.

A norma do bloco europeu em 1995 não estabeleceu limites de tempo para a conservação de dados, mas o grupo de trabalho da União Européia acredita que o Google poderia não estar respeitando determinados parâmetros.