Anatel: só celular com selo da agência pode ser bloqueado em caso de roubo

A compra de aparelhos celulares certificados e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) garante, ao consumidor, que o equipamento poderá ser bloqueado em caso de roubo. Segundo explicou o coordenador do Grupo Permanente de Estudos de Radiointerferência (GPRI) da agência, Francisco Eduardo de Morais, os aparelhos liberados com o selo da Anatel permitem que as operadoras de telefonia, a pedido do usuário, façam o bloqueio do código internacional de identificação (Imei, na sigla em inglês) do aparelho, frustrando a iniciativa de quem tentar usá-lo com outro chip.

Morais pediu aos meios de comunicação que ajudem a Anatel "a esclarecer o usuário sobre a importância de observar essa recomendação". Para ser vendido no Brasil, todos os aparelhos de letefonia celular devem passar pelo processo de homologação da agência reguladora.

Para o chefe do Departamento de Fiscalização do Serviço Privado da Anatel, Kleber Antunes da Silva, "as operadoras de telefonia estão preparadas técnicamente para restringir o uso dos aparelhos furtados e que foram liberados pela Anatel", os quais ficam inutilizados e sem condições de funcionar na rede de comunicações do Serviço Movel Pessoal, depois de bloqueados pelas operadoras. "O consumidor é o grande culpado pela disseminação de aparelhos furtados em uso, atualmente", disse, acrescentando que os celulares certificados e homologados pela Anatel "também não podem ser clonados".

A Anatel está promovendo, hoje (28) e amanhã (29), em Brasília, o 1º Seminário Nacional sobre Radiointerferências (1º Senar), com a participação de representantes do setor de telecomunicações, da sociedade civil e do governo.