Estigmas e preconceitos silenciam grávidas e mães presas, diz pesquisadora

Jovem, sem ensino fundamental completo, negra, ré primária, respondendo por tráfico de drogas e cumprindo prisão provisória. Esse foi o perfil das presas grávidas e mães de filhos pequenos entrevistadas por pesquisadores da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em duas unidades prisionais da região metropolitana do Rio. Foram ouvidas 41 presas entre junho e agosto. O resultado foi divulgado hoje (24).

Coordenadora da pesquisa e presidenta do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, Maíra Fernandes destaca que essas mulheres sofrem uma série de estigmas: "Elas são completamente silenciadas. Sofrem estigma e preconceito em todas as suas representações. São, em sua maioria, pobres, em sua maioria, negras ou pardas e, em sua maioria, de baixa escolaridade", afirma. "Ela incorpora todos os preconceitos, de todas as formas, o que a torna ainda mais invisível", acrescenta.

A pesquisa teve o apoio do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro e do Instituto dos Advogados do Brasil em duas unidades do Complexo Penitenciário de Gericinó, o Presídio Talavera Bruce, onde ficam presas grávidas, e a Unidade Materno-Infantil (UMI), que recebe as que entram em trabalho de parto até que os filhos completem seis meses.

As mulheres ouvidas pelos pesquisadores têm, na maioria, menos de 27 anos (78%). O nível de escolaridade é baixo – com 75,6% sem nível fundamental completo e 9,8% sem saber ler e escrever.

As grávidas e puérperas (que deram à luz em até 45 dias) cumpriam prisões cautelares em 73,2% dos casos. A maioria das grávidas encontradas foi presa já em gestação, e 16 delas, segundo os pesquisadores, já estavam entre o sexto e o nono mês de gestação.

Tráfico

Do total de entrevistadas, 70% eram rés primárias e um terço tinha sido condenada a penas de até quatro anos de prisão. A maioria foi presa por crimes ligados ao tráfico de drogas. Um percentual de 46,3% respondem por tráfico de drogas, 12,2%, por tráfico de drogas e associação ao tráfico de drogas, e 4,9%, apenas por associação ao tráfico de drogas.

Nesses casos em que a acusação ou condenação é ligada ao tráfico de drogas, um terço das mulheres era "mula", pessoa que transporta a droga. Para Maíra, é inaceitável que mulheres que são rés primárias e cumprem penas pequenas estejam encarceradas nessa situação de gravidez ou de maternidade. "Essas mulheres não tinham que estar lá dentro", diz. "É inaceitável que essa mulher tenha sido colocada no sistema."

A maior parte das mulheres mães de filhos pequenos ou grávidas que estão na prisão tem mais de um filho: 31,7% têm dois filhos e 26,8% têm três, e a maioria delas não teve oportunidade de entrar em contato com a família no momento da prisão para saber com quem os filhos ficariam – o que é previsto em tratados internacionais.

Infopen Mulher

No Brasil, a população prisional feminina corresponde a 6,4% do total, segundo dados do relatório Infopen Mulher, elaborado pelo Departamento Penitenciário Nacional em 2014. No Rio de Janeiro, as mulheres são 10,5% da população prisional.

Além de ter um percentual maior em relação ao total de presos, a população feminina que cumpre pena no Rio de Janeiro também é mais negra. Enquanto no Brasil as negras são 68% da população prisional, no Rio de Janeiro o percentual sobe para 86%.