'Mas sua estupidez não lhe deixa ver...'

Em 1969, em meio a seu turbulento relacionamento com sua primeira mulher (Cleonice Rossi, a Nice), Roberto Carlos, em parceria com Erasmo Carlos, compôs “Sua Estupidez”, uma das músicas do álbum “Roberto Carlos”, que também fez enorme sucesso na gravação de Gal Costa. Como Nice era divorciada (e o divórcio só foi legalizado no Brasil em 1977), os dois se casaram em 1971, na cidade boliviana de Santa Cruz de La Sierra, próxima a Mato Grosso do Sul. O casamento terminou em 1979. Mas vou tomar emprestado alguns versos de Roberto&Erasmo para tratar a turbulenta relação passional do presidente Jair Bolsonaro com a principal empresa brasileira, a Petrobras.

Quase todos os presidentes da República, a começar por Getúlio Vargas - em cujo governo foi aprovada, em 3 de outubro de 1953, a Lei 2004, como corolário da campanha “O Petróleo é nosso”, que foi arrematada com a votação da lei no Congresso, com apoio da redação final do deputado Affonso Arinos, da UDN, que fazia oposição a Vargas -, louvaram a Petrobras e a transformaram em importante instrumento do desenvolvimento nacional, com fomento às indústrias de base, máquinas e equipamentos e petroquímica.

Mesmo quando o governo Fernando Henrique Cardoso propôs, em 1997, a nova “Lei do Petróleo”, para a qual colaborou o atual senador do PT-RN, Jean Paul Prates, que está defendendo no Senado uma nova política de estabilização para os preços dos combustíveis, levando em conta a elevada participação da produção doméstica de petróleo e combustíveis, o governo usou a companhia (que antes se confundia com o monopólio nacional do petróleo - que sempre foi da União, como é o subsolo, tanto para extrair minérios, incluindo terras indígenas, quanto para a produção de água mineral) para alavancar o desenvolvimento nacional. A descoberta das jazidas gigantescas do pré-sal colocou a Petrobras em outro patamar.

As jazidas do pré-sal, concentradas na Bacia de Santos, a partir de inovações tecnológicas desenvolvidas pelos técnicos da estatal e das universidades brasileiras, têm custo de produção abaixo de US$ 20 por barril. Isto já inclui os custos de arrendamento dos navios e plataformas e equipamentos de Exploração& Produção e as participações governamentais - no ano passado a empresa pagou R$ 54,5 bilhões em impostos, sendo R$ 29,7 bilhões em “royalties” à União, pelo uso do subsolo da plataforma marinha e R$ 24,7 bilhões em “participações especiais”. Portanto, quando o petróleo dispara de preço, as margens da Petrobras aumentam. Segundo o ex-presidente Roberto Castello Branco, que elegeu a exploração do pré-sal entre as prioridades de sua gestão (fevereiro de 2019 a abril de 2021), este baixo custo de extração do pré-sal vai garantir maior competividade à exploração até mesmo quando as mudanças na matriz energética dos países, de acordo com a COP-26, resultarem em menor demanda por petróleo, o que levará à redução de investimentos, em todo o mundo, em áreas de custo exploratório mais elevado.

Por isso mesmo, o presidente da Turquia, Recep Erdogan, ficou surpreso quando, num dos intervalos da reunião do G-20, em outubro do ano passado, ao puxar assunto com Bolsonaro, citando a Petrobras, o presidente brasileiro retrucou de imediato que “a Petrobras é um problema”. Na verdade, Erdogan manifestava inveja pelo desempenho da Petrobras, cuja função estratégica, acreditava, ajudava a mitigar a escalada dos preços dos combustíveis (na Turquia, que produz apenas 18% de seu petróleo, os preços dos combustíveis tinham puxado a escalada da inflação turca, ao lado da disparada dos alimentos - desde 2019, os preços da energia subiram 200% na Turquia, contra 180% no Brasil; em janeiro, a inflação dos alimentos passou de 48% em 12 meses, e a lira turca segue em queda livre, com os juros do país em 14% ao ano). Erdogan ficou desconcentrado. E mais ficaria se soubesse que o país que se diz “celeiro do mundo”, maior exportador de soja, açúcar, café, carne bovina, frango e suco de laranja, exportara tanto, num excesso de liberalismo, que teve de importar soja em grão para fazer óleo, em setembro de 2020...

 

Petrobras ou Posto Ipiranga

Mais espantado ficaria ainda ao saber das manifestações que, desde então, o presidente da República, que está custando a engrenar na campanha da reeleição, mesmo abrindo a caixa de ferramenta das bondades, distribuindo benefícios a rodo para aliciar o eleitor - desanimado com a péssima gestão da Covid-19 e a desastrada disparada da inflação (que o ministro da Economia, Paulo Guedes, diz ter zero de culpa, por ser importada!), passou a defender: a privatização da Petrobras.

O raciocínio é primário. Sendo companhia de economia mista sob controle da União, se a União não tem poder para controlar os preços, melhor se livrar politicamente do problema, vendendo o controle. Trata-se de uma estupidez: se com a Petrobras, que supre entre 85% e 90% do mercado, sob as asas do governo Bolsonaro não consegue atenuar a internação dos preços internacionais pela adoção do sistema de Paridade de Preços Internacionais - PPI, em 2016, no governo Temer), que poder teria se a Petrobras fosse vendida e o mercado fosse 100% privado? O que aconteceu em 2020 no desabastecimento/escalada dos preços do arroz (+70%) e do óleo de soja (+100%), assim como o café (+58% em 2021) é um alerta. Mas Paulo Guedes diz que não ter culpa... Melhor mandar um Telegram ao presidente Bolsonaro. Opps, mas o aplicativo russo, com sede em Abu Dhabi, foi suspenso pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, por não querer se submeter às leis brasileiras. Moraes comandará o Tribunal Superior Eleitoral a partir de setembro (e presidir as eleições). Está dando aviso prévio de que não vai tolerar jogadas desleais quando o jogo eleitoral começar.

[Pessoalmente, acho que não faz sentido o Brasil seguir o calendário da alta dos preços do gás e dos combustíveis no inverno do Hemisfério Norte, e sim fazer um mix ponderado dos preços e participação do petróleo e combustíveis produzidos internamente com a fatia importada]. Se não forçar uma abrupta redução de margens da Petrobras (como ocorreu no passado) não haveria problema. Talvez a União e demais acionistas lucrariam menos. Mas a inflação seria menor, puxando para baixo o patamar dos juros (que travam a economia e o emprego) e ainda aliviaria os bilionários custos da rolagem da dívida pública mobiliária. Seria um ganha-ganha geral].

“Ninguém pode destruir assim” um patrimônio nacional como a Petrobras, que está sendo desvalorizada com as declarações desabonadoras de Bolsonaro sobre a empresa. Mas, é uma tática diversionista de Bolsonaro & assessoria de campanha para se livrar da responsabilidade da escalada de preços da gasolina, do diesel e do GLP. Paulo Guedes já deu o sinal. Aliás, é bom lembrar que o “Posto Ipiranga”, o ministro da Economia, Paulo Guedes, alardeava, desde 2019, que a desregulamentação do mercado de gás natural daria “um choque de oferta que faria o preço cair de 30% a 50%”. Houve sim, uma guinada de 180 graus. Os preços subiram 50% no ano passado e prometem escalada semelhante até agosto. O botijão de 13 kg está custando R$ 160 e a gasolina R$ 8,40 o litro. Mas Guedes não se emenda e volta a insistir que a “economia está explodindo, está bombando”. Deve ser um neologismo para dizer que a inflação está explodindo nas bombas dos postos de combustíveis e afetando toda a cadeia de produção e consumo. Mas nunca vi um bom vendedor falar mal da mercadoria exposta, no caso a Petrobras.

A letra da música de Roberto& Erasmo - com fundo passional (o amor e o ódio parecem os dois extremos de uma gangorra) - diz ainda: “Use a inteligência uma vez só”. Adiante, repisa que “Sua estupidez não lhe deixa ver” e adverte dos riscos “Pra quem toma decisões na vida sem pensar” e arremata: “Sua incompreensão já é demais”; “Nunca vi alguém tão incapaz”. E imprudente, diria Ulysses Guimarães, que tinha superstição e jamais usava cocar de índio, por considerar de mau agouro. Pois Bolsonaro usou um cocar de índios ao ser homenageado 6ª feira, 18.03, com a medalha do “Mérito Indigenista” pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Logo ele que, como deputado federal, lamentava que a Cavalaria do Exército não tenha dizimado várias tribos e, como presidente, tem escancarado as terras indígenas ao garimpo predatório e à exploração madeireira de florestas nacionais.

 

Novo roque de Rei na Petrobras

Em 12 de abril de 2021, Jair Bolsonaro, incomodado com a escalada dos preços dos combustíveis, sobretudo o diesel, em plena colheita da safra de soja, escoada pelos caminhoneiros (parte de sua base eleitoral em 2018), promoveu uma Assembleia Geral Extraordinária na Petrobras, na qual a União, como acionista controladora (51% das ações ordinárias, mais participações diretas do BNDES e da BNDESPar) propôs uma nova composição do Conselho de Administração, sem a recondução de Castello Branco para um novo mandato de dois anos. O mandato estava no fim, e desde 18 de fevereiro Bolsonaro adiantou que iria mudar algo na diretoria da Petrobras. Em 50 dias costurou a sua substituição pelo general Joaquim Silva e Luna, que presidia a Itaipu Binacional. Na ocasião, adverti que ele pretendia usar a Petrobras como trunfo eleitoral, com possíveis congelamentos/subsídios aos preços dos combustíveis na campanha da reeleição. Não seria novidade. Assim fizeram o presidente Lula na reeleição em 2006, para a eleição do “poste” Dilma Roussef, em 2010, que usou o mesmo artifício em 2013 e 2014 para se reeleger. Tão logo as urnas apontaram sua vitória no 2º turno, Dilma autorizou aumentos dos combustíveis, da energia elétrica, do câmbio e dos juros, ainda em novembro de 2014, triplicando a inflação e provocando recessão na economia em 2015 (queda de 3,5% no PIB) e 2016 (-3,3%). A farsa está sendo remontada, com um roque de Rei e apoio da Cavalaria.

Em entrevista na 5ª feira, o presidente tentou tirar o corpo fora: “Qualquer nova alta a gente vai, da nossa parte aqui, desencadear um processo para que esse reajuste não chegue na ponta da linha para o consumidor. É impagável o preço dos combustíveis no Brasil. E, lamentavelmente, a Petrobras não colabora com nada”, apontou o presidente, preparando a troca na estatal. Vale lembrar que o mandato do general Luna só expiraria em abril de 2023. A possível troca do atual presidente por Rodolpho Landim, o presidente do Flamengo, que já dirigiu a BR Distribuidora (privatizada por Bolsonaro) e entrou para a presidência do Conselho de Administração da Petrobras há um mês, substituindo o almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, atropelaria o mais comezinho dos escrúpulos. Se fosse na hierarquia militar, poder-se-ia dizer que o general Luna corre o risco de ser “caroneado” por Landim.

Mas aqui está em curso uma manipulação digna das manobras de Vladimir Putin, por quem Bolsonaro nutre admiração e se declarou solidário, na primeira quinzena de fevereiro, em Moscou, antes do déspota russo renegar as juras de paz e invadir a Ucrânia no fim do mês passado. A manobra, baixa e rasteira, seria a convocação da AGE em 13 de abril, sem a inclusão do atual presidente da Diretoria Executiva entre os 11 membros que irão compor o Conselho de Administração. Por enquanto, seu nome está na lista. Mas, com a maioria dos votos, Bolsonaro poderia destituir, na prática, o general Silva e Luna (dizem que o presidente irritado com a alta dos combustíveis, às vezes se confunde e o chama de Lula da Silva, o que o irrita ainda mais...), criando atalho (ou em linguagem futebolística, recorrendo ao VAR) para que o próprio Landim seja sacramentado no Conselho como presidente da Diretoria Executiva. De nada pode valer se algum acionista minoritário protestar na AGE. Já assisti a algumas assembleias no governo Geisel e é assim mesmo. Resta apenas o recurso das urnas em outubro.

Bolsonaro e seus conselheiros acham que ele está reagindo (ou deixando de piorar) nas pesquisas e o quadro pode ser mais favorável com o festival de bondades e se conseguir controlar os preços dos combustíveis, transportes urbanos, alimentos, serviços e fertilizantes. Só falta combinar com os russos.