Por Coisas da Política
GILBERTO MENEZES CÔRTES - [email protected]
COISAS DA POLÍTICA
Tiü França explode PEC para anistiar o tiozão Jair
Publicado em 17/11/2024 às 06:02
Alterado em 17/11/2024 às 07:53
Em mórbido paralelo com a bomba que explodiu no RioCentro, no colo do sargento do Exército Guilherme Pereira do Rosário, que estava de carona no Puma do capitão do Exército Wilson Dias Machado, na véspera do 1º de Maio de 1981, enquanto o centro de convenções tinha um show de música popular organizado pelo Cebrade, a bomba detonada quarta-feira, dia 13 de novembro, em frente ao Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, por Francisco Wanderley Luiz, o “Tiü França”, como era conhecido em Rio do Sul, no Vale do Itajaí (SC), explodiu também no colo do capitão Jair Bolsonaro e cortou todas as possibilidades sonhadas pelo ex-presidente de aprovar um Projeto de Emenda Complementar, proposto pelo PL, para anistiar os ativistas que já foram condenados pelo STF pelos atos contra o Estado Democrático de Direito, do 8 de janeiro de 2023, quando hordas de bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília.
Os milhares de radicais da extrema direita insuflados contra o STF e em especial contra o ministro Alexandre de Moraes, que conduz os inquéritos contra as “fake News” e os movimentos antidemocráticos, com suspeição sobre as urnas eletrônicas, ao longo dos quatro anos do governo (?) Bolsonaro, agiram como formigas operárias de um grande formigueiro. Lá seria cevado o aumento do poder, em regime ditatorial – com censura à imprensa, prisão dos membros do STF e eventualmente do Superior Tribunal de Justiça, e o fim das liberdades democráticas, com suspensão da Constituição de 1988 – da “rainha-mãe”, Jair Messias Bolsonaro. Aliás, quando presidente, Bolsonaro queixava-se de seu poder relativo, quando atos arbitrários e que feriam a Constituição eram barrados pelo STF, em especial, por Moraes, e se queixava de que parecia a “rainha da Inglaterra”
Ao fim e ao cabo, na onda da PEC, que chegou a ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ?) da Câmara dos Deputadas, comandada pela deputada catarinense Carol Di Toni (PL), Bolsonaro sonhava revisar os julgamentos do STF que já condenaram centenas de brasileiros e brasileiras a prisões – com o mote de que “era preciso devolver às ruas quem estava na Papuda” (a prisão do DF) – e, ao surfar na onda da “anistia visando a pacificação nacional”, revisar o próprio julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos, até 2030. Como tem 69 anos, esperar até 2030, além de ter contra si a idade de 75 anos (Lula fez 79 anos e há quem o julgue velho para concorrer a um novo mandato) e o histórico de problemas médicos decorrentes da facada em Juiz de Fora, em 2018, Jair Bolsonaro corre o risco do esquecimento no ostracismo político.
PF descobre novas tramas com Mauro Cid
Os ventos favoráveis à PEC da Anistia – cruzada do ex-presidente – já estavam mudando com as recentes descobertas, pela Polícia Federal, de mensagens nos aplicativos do tenente-coronel Mauro Cid, Ajudante de Ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, que comprovam a ciência e eventual participação da Presidência da República nas articulações para impedir a posse do presidente Lula, com planos para seu sequestro, e a prisão de Alexandre de Moraes.
Em algumas mensagens trocadas entre os detidos e condenados pelo 8 de janeiro de 2023 constavam os planos de prisão e enforcamento do ministro do STF. Teria sido o vazamento destas articulações um dos motivos que levaram o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que estava empenhado em fazer do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) seu sucessor, com um grande acordão na Câmara, a suspender a tramitação da PEC na CCJ e criar uma Comissão Especial para examinar o assunto e só então – se houver aprovação – submetê-la ao Plenário.
Para dirimir as dúvidas que irritaram os ministros do STF, em especial a Alexandre de Moraes, que viu dolo na omissão destes planos radicais, que tinham sido apagados nos celulares e computador de Mauro Cid, mas foram recuperados graças ao uso de um “software” israelense da perícia da Polícia Federal. Foram essas importantes descobertas, em meados de outubro, que atrasaram a conclusão do inquérito da PF sobre a trama golpista que foi articulada no Palácio do Planalto no fim de 2022.
Moraes ficou tão irritado pela omissão de Mauro Cid que chegou a cogitar anular os benefícios da delação premiada iniciada em setembro do ano passado com a PF e aval do ministro do STF. Neste sentido, se Mauro Cid não esmiuçar tudo o que está contido nos aplicativos, em depoimento nesta terça-feira, 19, às 13 horas, em Brasília, a colaboração premiada pode ser anulada e a espada da Justiça, além de penas severas ao tenente-coronel, cortará seus sonhos de promoção no Exército.
Após atentado, STF está mais unido
O duro recado do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Roberto Barroso, depois das explosões na Praça dos Três Poderes, que culminaram com o autoextermínio de “Tiü França”, quando este percebeu que o intento de detonar as bombas em seu corpo no plenário da Suprema Corte não seria possível, mostra que o STF formou o entendimento de que os atos do dia 13 de novembro não eram atitudes de “um lobo solitário”, como tentaram fazer crer membros mais radicais do PL, o partido do ex-presidente, e estavam conectados a todos os passos e intenções que geraram o 8 de janeiro de 2023.
O presidente do STF repeliu com veemência a intenção dos que querem anistiar os que já foram apanhados e condenados na linha de frente da trama golpista do 8 de janeiro de 2023, cujos ecos continuaram a soar, com estrondo, nesta semana, na mesma Praça dos Três Poderes. Para Barroso, o episódio reforça a necessidade de responsabilização de todos que atentem contra a democracia. Ele ainda lembrou que, após 8 de janeiro, algumas pessoas foram da indignação à pena, procurando naturalizar o absurdo. "Não veem que dão um incentivo para que o mesmo tipo de comportamento ocorra outras vezes. Querem perdoar sem antes sequer condenar."
Alvo principal dos radicais golpistas, o ministro Alexandre de Moraes foi claro em reconhecer que “o que aconteceu ontem [13 de novembro] não é um fato isolado do contexto. (...) mas o contexto se iniciou lá atrás, quando o 'gabinete do ódio' começou a destilar discurso de ódio contra as instituições, contra o STF, principalmente contra a autonomia do Judiciário.
Já o decano do STF, Gilmar Mendes, disse no Plenário, quinta-feira, 14 de novembro, que “o discurso de ódio, o fanatismo político e a indústria de desinformação foram largamente estimulados pelo governo anterior. Símbolos e feriados nacionais foram sequestrados com objetivos eleitorais”. E criticou o projeto em tramitação na Câmara que anistia os envolvidos nos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023. “A revisitação dos fatos que antecederam aos ataques de ontem é pressuposto para a realização de um debate racional sobre a defesa de nossas instituições, sobre a regulação das redes sociais e sobre eventuais propostas de anistiar criminosos”. Ou seja, não é hora de baixar a guarda em defesa do Estado Democrático de Direito.
Como primeira reação do STF, surgiu o pedido de extradição, atendido pela República Argentina, de 61 envolvidos no 8 de janeiro de 2023, que fugiram pelas fronteiras para o país vizinho. Eles esperavam encontrar abrigo no país do radical de direita Javier Milei, que já externou críticas ao presidente Lula. Se deram mal, porque os interesses de harmonia e respeito aos princípios dos dois Estados estão acima de divergências políticas dos respectivos presidentes, e o pedido de extradição vai ser concedido pela Argentina.
PF levanta contatos do 'lobo solitário'
Assim como nenhum adulto crê na lenda do “lobo mau”, qualquer pessoa com senso mediano não pode acreditar na versão de que o cidadão aposentado Francisco Wanderley Luiz, com renda em torno de R$ 5 mil mensais, tenha feito várias viagens desde o ano passado, de Rio do Sul a Brasília, onde se instalou numa quitinete alugada na cidade satélite de Ceilândia por sua própria conta e risco, incluindo gastos, este mês, de R$ 1,5 mil, no cartão de débito, com fogos de artifício, para turbinar o poder letal dos artefatos que produziu. A Polícia Federal está periciando seus celulares para levantar os contatos da teia em que eventualmente atuasse, incluindo os acampamentos de novembro-dezembro de 2022, em frente ao QG do Exército, em Brasília, até o 8 de janeiro, onde sua presença também será verificada. Bem como seus contatos, insufladores e eventuais financiadores de sua empreitada suicida.
“Tiü França”, que não se elegeu vereador em Rio do Sul, onde atuava como chaveiro, veio em definitivo para o Distrito Federal – até seu ato final – em maio deste ano, com um carro 2020 e um trailer de reboque, que deixou cheio de bombas no estacionamento da Câmara dos Deputados, distante uns 400 metros do prédio do STF. O carro ele explodiu para desviar a atenção enquanto se dirigia ao Supremo, quando foi impedido por um segurança. No trailer, as bombas foram desativas pelo esquadrão antibombas da PF. Mas a quitinete estava cheia de armadilhas para explodir e lesar os policiais federais. O uso preventivo de robôs, que abriram gavetas que explodiram, evitou que “Tiü França” causasse mais vítimas. Tudo vai ser arrolado e servirá de reforço para provar que os manifestantes que levaram a cabo os atentados ao Estado Democrático de Direito, em janeiro de 2023, enquanto o ex-presidente se refugiava em Orlando (Estados Unidos), eram inspirados pela pregação do “gabinete do ódio”, que ganhou força e incentivo em seu governo (?).