Os fatos apurados pela Polícia Federal contam muita coisa, mas não dizem tudo. Além da resistência taxativa dos comandantes do Exército, general de Exército Marco Antônio Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Junior, as duas forças com maiores contingentes e capacidade de deslocamento em todo o país – só o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, colocou “os tanques da Marinha à disposição” do então presidente Jair Bolsonaro para dar um golpe antes da diplomação do presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, e de seu vice, Geraldo Alckimin, dia 12 de dezembro, pelo Tribunal Superior Eleitoral, então presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes -; o que atrapalhou os planos foi o fracasso de um golpe dado pelo presidente do Peru, Pedro Castillo, na primeira semana de dezembro, que foi devidamente condenado na imprensa e meios democráticos do Brasil, países da América Latina, Estados Unidos e Europa.

Esta semana, no dia 3 de dezembro de 2024, o mundo ficou assustado quando o presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, em discurso na noite de terça-feira (madrugada em Brasília), anunciou o decreto de lei marcial no país, alarmando o Parlamento, que derrubou a medida; houve forte reação das forças democráticas da própria Coreia e dos países mais importantes do mundo. A reação levou o presidente a voltar atrás e mandar recolher os tanques que estavam na rua por determinação do então ministro da Defesa, Kim Yong-hyun. O grande inspirador do golpe renunciou quando viu o fracasso da tentativa de impor uma nova ordem à força, diante da reação de civis, como a de uma jovem coreana que enfrentou um tanque, lembrando a famosa cena de um solitário chinês enfrentando um tanque do Exército do Povo na histórica Praça da Paz Celestial, em Pequim, em abril de 1989. Agora, Yoon Suk Yeol está sob risco de “impeachment” do Parlamento sul coreano.

O fracasso do autogolpe de Pedro Castillo foi relâmpago. Após anunciar que fecharia o Congresso, em 7 de dezembro de 2022, diante da reação das forças democráticas do país, Castillo foi destituído do cargo e preso depois do fracasso do golpe. O desfecho assustou Bolsonaro quando, as resistências veladas dos comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, manifestadas desde 1º de novembro de 2022, no dia seguinte ao anúncio da perda da reeleição de Bolsonaro para Lula, se cristalizaram após a repercussão da manobra autoritária de Castillo. Uma das consequências, na primeira minuta do golpe, esboçada por grupo de advogados que se apoiavam numa leitura equivocada do Artigo 142 da Constituição – sobre o papel das Forças Armadas, na garantia da lei e da ordem -, sob a coordenação do assessor presidencial Felipe Martins, foi enxugar o decreto. Além de menos “considerandos”, houve a exclusão das prisões do presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do decano do STF, ministro Gilmar Mendes. O foco seria centrado em Lula, Alckmin e em Moraes, com planos de sequestro e morte para gerar vazio do poder e nova eleição, após intervenção no STE.

No próprio dia 7 de dezembro, já com a repercussão no Brasil do fracassado golpe no Peru, Bolsonaro chamou ao Palácio da Alvorada – onde estava recluso desde 30 de outubro – os três comandantes militares e mais o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. Só o comandante da Marinha, Almir Garnier, se dispôs a apoiar o golpe. Provavelmente com os velhos tanques que causaram muita fumaça e risos vexaminosos no desfile de 10 de agosto de 2021, na Praça dos Três Poderes, diante do Palácio do Planalto e do STF (do outro lado da praça), no dia em que o Congresso votaria a PEC que derrubou a proposta de voto impresso, antecipando as manobras da “Operação Formosa” que a Marinha realiza todo ano em Goiás entre agosto e setembro.

Sem o apoio do Exército, com mais tropas por todo o país e ainda com o batalhão de aviação de Taubaté (SP), e a mobilidade da Aeronáutica, cujas tropas podem ser levadas de avião a qualquer ponto do país, o cacife da Marinha era pequeno para bancar o golpe. Bolsonaro insiste com os comandantes do Exército e Aeronáutica dias 12 e 15 de dezembro, até receber ameaça de prisão de Freire Gomes, que já tinha a maioria dos 16 generais do Alto Comando do Exército contra qualquer ruptura constitucional. Mas não impediu a “Festa da Selma”, com invasão e depredação das três sedes de governança democrática na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

Forças Armadas trocam tiros

JK foi sábio ao mudar a capital do Rio de Janeiro para Brasília, em 1960. Pelo menos, imaginava, o Palácio Presidencial (então no Catete) ficaria fora do alcance dos canhões dos navios da Marinha. Em 11 de novembro de 1955, numa semana em que o Brasil chegou a ter três presidentes da República - o titular, Café Filho, vice de Getúlio Vargas, que assumiu o cargo após o suicídio do presidente em 24 de agosto de 1954, estava internado desde 3 de novembro no Hospital dos Servidores, na Gamboa, na então capital federal e foi sucedido pelo presidente da Câmara, Carlos Luz, de 8 a 11 de novembro, e depois, pelo presidente do Senado, Nereu Ramos - a situação quase gera uma guerra entre as Forças Armadas.

Assim como em 2022, JK (PSD) foi eleito em 3 de outubro de 1954, infligindo a terceira derrota seguida ao candidato da UDN, o brigadeiro Eduardo Gomes. O patrono da Aeronáutica fora derrotado em 1945 pelo candidato de Vargas, marechal Eurico Gaspar Dutra, e em 1950, pelo próprio Vargas, que volta ao poder pelo voto. Em 1955, Eduardo Gomes cede a vez ao marechal do Exército, Juarez Távora, que concorre pela UDN. Como JK vence por 35,68% dos votos válidos contra 30,27% de Távora, ficando Adhemar de Barros (PSP) em 3º, com 25,77%, a UDN e a direita esperneiam com a tese de que a vitória não valia por não ser com maioria absoluta (50%+1 dos votos válidos). O ministro do Exército, Marechal Henrique Teixeira Lott, dá um golpe preventivo para debelar a insurgência do movimento de coronéis do Exército liderados pelo coronel Bizarria Mamede e patentes equivalentes da Marinha e da Aeronáutica (meu tio, coronel Geraldo de Menezes Côrtes, embora tenha sido escolhido e nomeado chefe da Polícia Federal pelo ministro do Exército, é preso, por suposta ligação aos coronéis de sua turma no Exército) e Lott depõe Carlos Luz, 3º na linha de sucessão, e presidente da Câmara, que estava do lado dos revoltosos. Legalista, Lott chega a pedir demissão a Carlos Luz.

Após noite insone, Lott, percebe a trama e reage às medidas de Luz. Diante da resistência do ministro do Exército, Luz se refugia com outros políticos e militares no cruzador “Tamandaré”, o maior da Armada. Os comandantes dos fortes do Leme e de Copacabana recebem ordens para disparos de canhão em advertência contra o navio, mas o “Tamandaré” se esconde ao lado de um navio mercante e escapa rumo ao porto de Santos (SP). No meio tempo, o poder passa ao presidente do Senado, Nereu Ramos, que fica no cargo até a posse de JK, em 31 de janeiro de 1956 (fiz seis anos no dia).

1989, um ano que ficou na história

Uma pesquisa histórica mostra como o ano de 1989, que praticamente se inicia com a posse, em 20 de janeiro, de George H. W. Bush, como o 41º presidente dos Estados Unidos, que provoca mudanças profundas no tratamento dos EUA a golpes antidemocráticos, que valem até hoje no seleto clube das nações da OCDE. Quadro do partido Republicano, Bush pai foi nomeado diretor geral da CIA, em 1976, até ocupar a vice-presidência de Ronald Reagan, de 1981 a 1989 – a quem sucedeu. Ele participou intensamente dos bastidores que antecederam a segunda abertura da China aos EUA e ao mundo e ao desmonte mútuo do arsenal atômico da União Soviética e dos EUA (na verdade, congelado). [Vamos ver o que Trump fará em 2025].

O rico ano de 1989, que praticamente culmina com o encontro dos presidentes George H. W. Bush e Mikhail Gorbachev, em 3 de dezembro, quando os dois anunciam “o fim da Guerra Fria”, marca, no Brasil, o fim do regime autoritário, com a primeira eleição direta no Brasil (em outubro, com Fernando Collor), após a Constituição de 5 de outubro de 1988 selar a redemocratização do país, após 21 anos de ditadura e cinco anos do governo Sarney (1985-89), eleito de forma indireta como vice de Tancredo Neves, pelo Colégio Eleitoral.

Um calendário rico: em 2 de fevereiro, na Venezuela, Carlos Andrés Pérez assume a presidência. Em 3 de fevereiro, no Paraguai, é deposto o velho general Alfredo Stroessner como consequência de um golpe de estado liderado pelo general Andrés Rodríguez. A 5 de fevereiro, as tropas de 30 mil solados da União Soviética iniciam a retirada do Afeganistão. No mesmo dia, a organização anticomunista polaca Solidariedade inicia discussões com o governo. Em 9 de fevereiro, o governo da Alemanha Ocidental proíbe o partido neonazista no país.

A marcha da história avança em abril com dois fatos que são decorrência da distensão mundial enquanto a União Soviética adota a Perestroika e a Glasnot, sob o governo de Gorbachev. No dia 7 de abril, na República Popular da China, grandes manifestações ocorrem na Praça da Paz Celestial em Pequim, que culminam com a coragem de um cidadão chinês para enfrentar um tanque, cujo tripulante fica desorientado.

Em 17 de abril, na Polônia, a organização Solidariedade é legalizada. Em 4 de junho, ocorrem as primeiras eleições livres na Polônia desde os anos 1920. O "Solidariedade" de Lech Walesa ganha. Os ventos democráticos começam a circular pela antiga “Cortina de Ferro”. Em 21 de agosto, ocorre uma grande popular manifestação em Praga, Tchecoslováquia, no 21º aniversário da Primavera de Praga. No dia 10 de setembro, na Hungria, a fronteira com a Áustria é aberta, permitindo a fuga de milhares de refugiados da Alemanha Oriental. Em 9 de outubro, há grandes manifestações na cidade de Leipzig, na Alemanha Oriental, contra o governo. Menos de 10 dias depois, em 18 de outubro, o presidente da Alemanha Oriental, Erich Honecker, renuncia.

Queda do Muro de Berlim

Em 9 de novembro, ocorre o maior marco que prenuncia o fim da guerra fria: a queda do Muro de Berlim, erguido pelo Exército Soviético em 1961 para separar as duas Alemanhas (cuja reunificação se dá em 3 de outubro de 1990). Em 10 de novembro, há a demissão do líder comunista da Bulgária, Todor Jivkov. Em 17 de novembro, explode a Revolução de Veludo na Tchecoslováquia. Uma semana depois, em 24 de novembro, há a renúncia da cúpula do Partido Comunista da Tchecoslováquia como resultado da revolução.

Mas, talvez o movimento mais rápido e vigoroso de reação popular à opressão se dê na Romênia, governada com mão de ferro pelo ditador comunista Nicolae Ceausescu, no poder desde 1965. Duas semanas após o encontro de 3 de dezembro, entre Bush e Gorbachev, em 16 de dezembro, eclode uma rebelião na cidade de Timioara, na Romênia, reprimida com ferocidade pelas tropas de Ceausescu. Em 21 de dezembro, começa a Revolução Romena de 1989, mas o ditador resolve desafiar a multidão com um duro discurso em palanque em Bucareste. O povo vaia estrepitosamente, investe sobre o palanque e o captura, junto com a mulher Elena. Ambos são julgados sumariamente e fuzilados ante a multidão enfurecida, às vésperas do Natal, enfim celebrado com euforia, depois de muitos anos, no país dos vampiros.

Reação contra a barbárie em SP

De certa forma, a mudança radical que aconteceu na opinião pública de São Paulo em relação ao comportamento violento da Polícia Militar e da Rota, as principais forças policiais do governo local, guarda relação com as várias reações de manifestação democrática contra o arbítrio e a violência do autoritarismo. Há muito que a Rota da PM, assim como o Bope e o Batalhão de Choque da PM do Estado do Rio de Janeiro, abusa da truculência. Mas o velho discurso de maus policiais, popularizado pelo ex-deputado do RJ, delegado Sivuca, de que “bandido bom é bandido morto” [pois não pode contar ao MP e ao juiz as relações do crime com a banda podre da polícia (civil, militar e judiciária)], calava fundo na classe média e era tolerado por parte da imprensa paulista, sobretudo em programas de TV que incitam a violência policial.

De julho a setembro de 2023, a PM de SP realizou duros combates a traficantes na região da Baixada Santista, causando 28 mortes, incluindo cidadãos sem antecedentes criminais e vítimas de balas perdidas. As operações foram retomadas em janeiro e fevereiro deste ano na região. Quando o Ministério Público reclamou da execução, sem direito à prisão e julgamento justo de mais 54 suspeitos, com denúncias de entidades civis chegando Conselho de Direitos Humanos da ONU, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) reagiu grosseiramente em março deste ano, em tom de deboche: “O pessoal pode ir na ONU, na Liga da Justiça ou no raio que o parta, que eu não tô nem aí”. Foi entendido como salvo-conduto pela tropa.

Com a campanha eleitoral, as bancadas dos programas de “execução” de bandidos pela TV se viram desfalcadas de José Luís Datena, que deixou o “Brasil Urgente” da Band para se candidatar a prefeito de São Paulo. Na campanha, o discurso agressivo foi combatido, e Datena amargou o 5º lugar. A discussão sobre a garantia – ao cidadão e ao bom policial – com o uso de câmeras nas diligências policiais avançou na campanha eleitoral e ganhou o apoio da opinião pública. Mas não foi suficiente para dobrar o plano ferrabrás do secretário de Segurança do governo Tarcísio de Freitas, capitão Guilherme Derrite. Bolsonarista raiz, o capitão foi visto com desconfiança por oficiais superiores, que vazaram cenas de extrema violência praticadas nos últimos dois meses. As cenas começaram a calar fundo na imprensa e mudaram o modo “tô nem aí” de boa parte da classe média e do próprio governador.

Uma menina de quatro anos é morta numa blitz policial e, no dia seguinte, no enterro, os PMs vão intimidar a família, parentes e amigos. Depois, vaza um vídeo de execução, com quase uma dezena de tiros pelas costas, de um drogado que escorrega ao tentar fugir com refis de sabão líquido e é morto por um PM de folga no supermercado. A tolerância da população transborda com o vídeo, inacreditável, de uma nova blitz na Grande São Paulo, quando um PM atira de uma ponte, como se fosse um saco de lixo (já seria uma irregularidade), um motoqueiro detido por um grupo de policiais.

Por milagre, o jovem sobreviveu. Mas a imagem do governador Tarcísio foi arranhada para sempre, não aliviando o governador dizer que estava errado quanto às câmeras. Não adiantou a contrição. Dia seguinte, em nova ação violenta, um PM abre três pontos na testa de senhora de 61 anos que, ao acudir o filho, foi chutada e agredida a cassetetes. O “tô nem aí” vai grudar em qualquer campanha eleitoral que disputar. Assim como o “e daí, não sou coveiro” de Bolsonaro quando o país registrou a milésima morte pela Covid-19, e ele desdenhava das medidas preventivas (no fim morreram mais de 700 mil).

Bolsonaro e seu labirinto

Se Bolsonaro nada sabia da parte do plano do golpe que envolvia o sequestro e morte de Lula, do vice Alckmin e do então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, para convocação de novas eleições por uma junta governativa militar, como se desdisse o advogado de Mauro Cid, Cezar Bittencourt, em entrevista ao vivo ao “Estúdio i” da GloboNews (estava assistindo quando, após a declaração afirmativa, o telefone com que Bittencourt falava, de seu escritório com a TV, parece levar um tombo, some a imagem e a ligação é cortada). Minutos depois, como que pressionado por alguém [Cid ou o próprio advogado de Bolsonaro – os indiciados não podem trocar informações entre si, mas seus advogados não estão proibidos] Bittencourt diz que, se disse, se enganou. Frisando que Bolsonaro sabia só do plano genérico. Alguma coisa não bate.

É que, esta semana, o advogado do ex-presidente, Paulo Amador Bueno, entrou com recurso no plenário do Supremo Tribunal Federal para pedir o afastamento de Alexandre de Moraes da função de relator do inquérito do “fim do mundo”, que vai desde a disseminação de “fake news” à campanha de descrédito das urnas eletrônicas e a todos os ensaios do golpe, culminando com a depredação das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, na tentativa de convocação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para que as forças armadas assumissem o poder uma semana após a posse de Lula, sob a alegação de que Moraes era “vitima”. O presidente do STF, Luís Roberto Barrosso, disse que a vítima das ações era o “Estado Democrático de Direito” e não qualquer ministro do Supremo individualmente, e o Plenário virtual do STF já formou maioria negando a ação (aqui Moraes se declarou impedido).

Creio que o advogado de Bolsonaro cometeu um grave deslize: se ele não sabia e não participou do plano que incluía o sequestro e morte do então presidente do TSE, que era Alexandre de Moraes, como pode dizer que o ministro do STF “é vítima” do inquérito em que atua como relator. Bolsonaro deveria fazer acareação com o seu advogado.

Talvez se explique pelo fato de que Jair Messias Bolsonaro já disse, certa vez, ser “uma contradição ambulante”. Não era exclusividade de Raul Seixas ser “metamorfose ambulante”. Inelegível até 2030, mirando no caso de Trump, que mesmo condenado em vários processos manteve a candidatura e foi eleito com folga - teve a suspensão das penas e processos porque a lei americana impede (como no Brasil) que um presidente seja processado no exercício do cargo -, Bolsonaro disse esta semana, por parte de seu filho 03, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que teria seu nome na cédula em 2026 com a possível presença do filho 03 como vice, para “assumir como plano B” a cabeça de chapa, em caso de impedimento, como ocorreu com Lula e Fernando Haddad em 2018. Diante da má repercussão, o próprio Jair Messias Bolsonaro desmentiu o filho: “Eu sou o plano A, B e C”. Pano rápido.