Guedes já desindexou o salário mínimo

Em caso de “sincericídio”, que pode ser fatal à arrancada de Jair Bolsonaro na reta final da campanha, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixou escapar em entrevista à imprensa, após palestra realizada 5ª feira, na Confederação Nacional do Comércio, no Rio de Janeiro, que o governo estava estudando a possibilidade de desindexar o reajuste do salário mínimo da inflação.

Pela regra atual, o salário mínimo, atualmente em R$ 1.212,00, é corrigido pela variação do índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), apurado pelo IBGE e que mede a variação das despesas das famílias com renda até cinco salários mínimos (R$ 6.060), acrescido da variação do PIB. A inflação oficial é medida pelo IPCA, pelo qual o IBGE capta as despesas das famílias com renda até 40 salários mínimos (R$ 48.480).

Entretanto, como em 2015 e 2016 o PIB caiu, respectivamente em 3,5% e 3,3%, o governo desconheceu a regra e não reduziu o salário, mantendo apenas a atualização do INPC. O hábito fez o monge e depois não se ajustou mais o salário pela variação do PIB (queda de 3,9% em 2020 e crescimento de 4,6% em 2021), tão somente pela variação do INPC.

O simples fato de estar nas cogitações do governo comprimir os índices de reajuste do salário mínimo, cuja valorização é uma das bandeiras da campanha do ex-presidente Lula, causou um estrago na campanha de Bolsonaro e levou o Ministério da Economia a se desdizer em notas oficiais à imprensa.

Às 18h53, o site do Ministério informava: que “de acordo com o ministro, a possibilidade de reajustes reais – ou seja, maiores do que a inflação acumulada no período – está sendo estudada”. Mas, diante do rastilho de pólvora, poucos minutos depois, às 19h04, o Ministério publicava “Nota de Esclarecimento”, corrigindo o texto anterior.

Nota do Ministério da Economia sobre correção do salário mínimo e aposentadorias

“O Ministério da Economia informa que não há qualquer plano para alterar as regras dos reajustes anuais do salário mínimo e das aposentadorias pela inflação (INPC). O ministro Paulo Guedes afirma que o salário mínimo e as aposentadorias serão corrigidas, no mínimo, pelo índice da inflação, podendo inclusive, ter uma correção acima deste percentual.

“É falaciosa a informação de que o ministério pretende adotar medida que possa causar danos à camada mais frágil da população”, acrescentava a nota.

Mas não foi suficiente. O assunto ganhou as redes sociais e o noticiário noturno das TVs abertas e fechadas. Ante o estrago, o Ministério fez nova publicação da nota das 18h53 de ontem, atualizada às 10h52 desta 6ª feira.

Publicado em 20/10/2022 18h53 Atualizado em 21/10/2022 10h52

“O ministro da Economia, Paulo Guedes, assegurou que o salário mínimo e as aposentadorias serão reajustados, pelo menos, de acordo com a variação da inflação.

“Não há mudança de regra agora. É o que está valendo.”, disse o ministro durante coletiva de imprensa realizada, nesta quinta-feira (20/10), após sua participação em evento na Confederação Nacional do Comércio (CNC), no Rio de Janeiro. “Ninguém vai mexer com o salário mínimo e com os aposentados. Não tem isso de mudar regra para prejudicar o trabalhador”, enfatizou.

“De acordo com o ministro, a possibilidade de reajustes reais – ou seja, maiores do que a inflação acumulada no período – está sendo estudada. Atualmente, o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)”, diz a nota.

Uma coisa não tem a ver com a outra

Ou seja, sem desmentir que o governo esteja estudando a desindexação do salário mínimo, Guedes afastou a possibilidade dela ocorrer já no reajuste de 1º de janeiro de 2023 (tanto do salário mínimo quanto das aposentadorias e pensões do INSS), e deu uma aparente guinada de 180 graus em relação ao que dissera após a palestra na CNC e os jornalistas presentes à entrevista registraram, sendo confirmada pela assessoria de imprensa do ME, às 18h53.

Na versão das 10h52 de hoje, “cogita-se de aumentos reais acima da inflação” [claro, pois o PIB deve crescer de 2,5% a 2,7% este ano]. Uma coisa não desmente a outra ideia. Basta o reajuste ficar menor que a variação do INPC (estimada em 5,5% este ano + a alta do PIB (2,5% a 2,7%, ou seja, se for inferior a 8%), para haver redução real para assalariados e aposentados.

Na prática essa redução de ganho real está sendo realizada pelas “canetadas” do governo para derrubar a inflação oficial (do IPCA) pela redução de impostos (ICMS, dos estados e municípios, e impostos da União) sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações. No IPCA, o peso mais elevado dos combustíveis que o da alimentação, traz uma inflação mais baixa do que a do INPC, onde o peso da Alimentação e Bebidas e da Habitação são maiores.

Basta comparar o principal fator de baixa do IPCA, os combustíveis e seu peso, bem como da gasolina e do transporte público no IPCA e no INPC para ver que a queda da inflação está ajudando menos os mais pobres que os mais ricos.

De janeiro a setembro, o IPCA subiu 4,09% e o INPC, 4,32%. Já o item Alimentação e Bebidas, que pesa 21,85% no IPCA ficou 9,54% mais caro, enquanto no INPC, cujo peso da Alimentação chega a 24,86%, a alta foi de 9,82% no acumulado do ano.

O caso de maior contraste é no Item Transporte, que pesa 20,79% no IPCA e 19,60% nas medições do INPC. No IPCA, a gasolina que pesa 5,09%, caiu 26,02%, mas no INPC onde pesa só 4,71%, a baixa foi um pouquinho maior: 26,18%. Mas o que faz a diferença é o transporte público (peso de 2,89% no IPCA e de 3,87% no INPC), onde o ônibus urbano pesa quase o dobro no INPC (2,32%, contra os 1,19% no IPCA).

Genial (Quaest) vê possível vitória de Bolsonaro

Que ninguém se surpreenda. Os indicadores das pesquisas eleitorais dos diversos institutos estão mostrando que a boca do jacaré está se fechando entre as intenções de voto no ex-presidente Lula e no presidente Jair Bolsonaro. Lula segue na frente, mas a mandíbula de baixo está subindo e a Genial Investimentos, que patrocina as pesquisas semanais do Instituto Quaest, assinala hoje, em seu boletim diário, a possibilidade da reeleição de Bolsonaro. José Márcio Camargo é o economista-chefe da Genial Investimentos. Vejam abaixo a íntegra do comentário:

“Favoritismo de Bolsonaro começa a ser precificado pelos mercados”

“Ao contrário do que muitos analistas esperavam até algumas semanas atrás, as pesquisas de opinião pública começam a sinalizar para um segundo turno bastante apertado entre o presidente Bolsonaro e o ex-presidente Lula. Alguns institutos já apontam empate técnico entre os dois candidatos. Tão importante quanto o aumento das intenções de voto, é o fato de que os indicadores de rejeição do presidente Bolsonaro dão claros sinais de queda, ao mesmo tempo em que os do ex-presidente Lula dão sinais de crescimento”.

“Em especial, as últimas pesquisas têm indicado uma clara tendência à melhora na avaliação do governo Bolsonaro, uma redução da rejeição ao presidente e do medo de que ele seja reeleito. Na direção contrária, a rejeição ao ex-presidente Lula e ao Partido dos Trabalhadores estão em trajetória de elevação, assim como o medo da volta do PT ao governo já ultrapassou nas pesquisas o medo da reeleição do presidente. Ou seja, o anti-petismo voltou a ser maior que o anti-bolsonarismo”.

“A reação dos investidores a este aumento da probabilidade de vitória do presidente Bolsonaro tem sido bastante positiva, em especial nos preços das ações das empresas estatais e na evolução da taxa de câmbio. A nosso ver, uma vitória do presidente Bolsonaro ainda não está totalmente precificada. As ações de empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil, que já reagiram significativamente nos últimos dias, ainda tem muito a valorizar em caso de vitória do presidente”. A conferir.