Juros e INSS lideram o déficit

Quando se decompõe o resultado das contas públicas consolidadas em meio, com déficit primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) do setor público consolidado foi deficitário em R$ 63,9 bilhões em maio, ante déficit de R$ 50,2 bilhões em maio 2023, é preciso esmiuçar bem as contas para se perceber o que está piorando, o que houve de gastos extraordinários que não se repetem, e o que está melhorando.

Segundo o relato das Notas Econômico-Financeiras do Banco Central, “O Governo Central, os governos regionais e as empresas estatais tiveram déficits respectivos de R$ 60,8 bilhões, R$ 1,1 bilhão, e R$ 2,0 bilhões (R$ 1,742 bilhão nas estatais federais exceto Petrobras e Eletrobrás). Em 12 meses, o setor público consolidado acumulou déficit de R$ 280,2 bilhões, equivalente a 2,53% do PIB e 0,11 p.p. do PIB superior ao déficit acumulado nos 12 meses até abril”.

Juros somam R$ 359,9 bi até maio
Depois de fechar 2023 em R$ 718,294 bilhões, os juros nominais do setor público superaram largamente o déficit primário em maio, somando R$ 74,4 bilhões, contra R$ 69,1 bilhões em maio de 2023. De janeiro a maio, os juros somaram R$ 359,926 bilhões, engolindo os R$ 2,575 bilhões de déficit primário nos primeiros cinco meses. Em 12 meses até maio de 2024, os juros nominais acumularam R$ 781,6 bilhões (7,04% do PIB), contra R$ 776,316 bilhões em abril (7,03% do PIB) e os R$ 695,6 bilhões (6,64% do PIB) nos 12 meses até maio de 2023.

O noticiário econômico no Brasil, que adotou o conceito de déficit primário quando renegociou a dívida externa com o FMI nos anos 80, para expurgar os efeitos da correção monetária nos papéis da dívida, (hoje a Selic indexa a maior parte da dívida pública), não costuma considerar o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, que já passou da casa do trilhão. Em maio o déficit foi de R$ 138,3 bilhões e, em 12 meses, atingiu R$ 1.061,9 bilhões (9,57% do PIB), ante déficit nominal de R$ 1.042,8 bilhões (9,45% do PIB) em abril de 2024.

Juros X grandes despesas
A decomposição dos gastos públicos (apresentada pelo Tesouro Nacional em maio) mostra outro retrato, não tão ruim como a nota técnica do Banco Central. Em maio os juros custaram R$ 74,362 bilhões, acima do déficit primário consolidado do setor público de R$ 63,895 bilhões. Vale dizer que, segundo o Banco Central, cada ponto a mais nos juros representava, em maio, acréscimo de R$ 50,3 bilhões ao longo de 12 meses. Ao parar a Selic em 10,50% (o previsto para este ano era 9,00%), o Banco Central vai aumentar as despesas do Tesouro Nacional em pelo menos R$ 75,45 bilhões.

Mas a grande causa de rombos no governo central (R$ 60,778 bilhões em maio) está no INSS. Este ano, por antecipar o 13º salário, teve déficit de R$ 61,027 bilhões em maio (quase R$ 31 bilhões acima de abril). Em maio, o governo federal teve superávit de R$ 120 milhões e o Banco Central de R$ 129 milhões.Em maio houve gastos extraordinários de R$ 6.601 bilhões dos R$ 20,707 bilhões autorizados para o Rio Grande do Sul (antecipação de duas parcelas do seguro-desemprego, do Benefício de Prestação Continuada/Loas, e verbas para indenização do Pronampe e Pronaf no Proagro). Mas o pagamento de precatórios caloteados pelo governo Bolsonaro desde 2021, encolheu 97,8% em maio (para R$ 372 milhões, após R$ 16,633 bilhões em abril).

De janeiro a maio/2024, a despesa total apresentou elevação de R$ 106,4 bilhões (13%) em termos reais frente ao acumulado jan-mai/2023. As principais variações foram: Benefícios Previdenciários – aumento de R$ 47 bilhões (+13,1%); Benefícios de Prestação Continuada da LOAS/RMV - aumento de R$ 6,7 bilhões (+17,6%); Despesas do Poder Executivo Sujeitas à Programação Financeira - aumento de R$ 24,5 bilhões (+13,2%). Créditos Extraordinários - aumento de R$ 6,3 bilhões (+711,3%); Sentenças Judiciais e Precatórios (Custeio e Capital) - aumento de R$ 12,9 Bilhões (+69,8%). Essas contas estão passando pelo crivo do governo Lula para enxugar onde for possível: