'Cobre dos isentos de sempre'

O final de “Casablanca”, obra-prima que mistura amor e as tramas da Segunda Guerra Mundial, tem uma frase lapidar. Após a fuga do ativista Victor Laszlo (vivido pelo ator Paul Henreid) com Ilsa Lund Laszlo (Ingrid Bergman), amor de Richard Blane (Humprey Bogart), o capitão Louis Renault, chefe de polícia de Casablanca (Marrocos), vivido por Claude Rains, ante a reclamação do chefe nazista que não consegue prender o ativista e lhe cobra uma atitude, ordena ao assistente: “Prendam os suspeitos de sempre” e sai abraçado com Blane...

O mercado financeiro, que vem em uma grande cruzada para aumentar os juros (se possível criando um clima para o Banco Central aumentar em 0,75% a taxa Selic na reunião do Copom de 11 de dezembro), aproveitou o vazamento da informação de que, no pacote do corte de gastos para 2025 e 2026, estava o aumento da isenção do IR para quem ganha R$ 5.000, para fazer o dólar disparar para o recorde de R$ 5,9141 alta de 1,80% no dia.

Numa leitura rasa, o mercado entendeu que a medida vai provocar o efeito contrário à contenção de gastos – um exagero, pois hoje o teto de isenção (ou de tributação menor vai até R$ 4,664,48. E, como o salário-mínimo deve subir dos atuais R$ 1.412 para R$ 1.515 em 1º de janeiro de 2025 (reajuste de 7,3% correspondente à variação da inflação mais a alta do PIB de 3,2%), a elevação da faixa de isenção para R$ 5.000 não representa tanta perda de receita.

Até porque ela seria compensada, com folgas, com duas medidas que complementam o espírito da Reforma Tributária já em tramitação curso no Congresso, pelo aumento da tributação dos super-ricos (quem ganha acima de R$ 2 milhões por ano, por exemplo) e com o fim da isenção tributária de IR sobre lucros e dividendos. Quem receber acima de R$ 50 mil por mês será cobrado. Vale lembrar que a reforma tributária já acabou com a isenção dos fundos exclusivos para bilionários e taxou os milionários com empresas “off-shores” em paraísos fiscais. O governo está cortando as grandes isenções.

Os ajustes do pacote

Os ajustes do pacote, que dependem de aprovação de mudanças pelo Congresso, atingem os valores do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e dá início à desindexação do salário-mínimo de benefícios sociais (como o BPC e as aposentadorias). O teto máximo do BPC seria de R$ 2.640 ou a um máximo de um salário-mínimo e meio.

E os critérios de reajuste dos benefícios continuariam a contemplar a reposição da inflação pelo INPC (para as famílias com renda até cinco salários-mínimos), mas não receberiam a produtividade integral decorrente da variação do PIB. Como são pessoas que não estão na atividade plena, não deram a mesma contribuição dos trabalhadores da ativa para a formação do PIB.

Há muitos ajustes que dependerão do Congresso, e o corte de gastos se estenderá por 2025 e 2026, mas é evidente que os gestores de carteiras do mercado financeiro fizeram uma leitura rápida e oportunista dos impactos do pacote e trabalharam para elevar ao máximo a cotação do dólar, já que o último dia de formação de preços de novembro será a sexta-feira, 29 de novembro.

Amanhã, quando o conteúdo total das medidas for conhecido, será um dia de ajustes. Mas quem deu a taxa já se preparou para desarmar a operação com grandes lucros.

Juro alto reduz criação de vagas

Se alguém tinha dúvidas de que a escalada dos juros está travando a economia, a criação de apenas 132,714 vagas líquidas no Caged em outubro esclarece a questão. Ficou 60 mil vagas abaixo da mediana do mercado e mais de 70 mil dos 205 mil postos previstos pela LCA Consultores.

Só quem está ganhando neste fim de ano são as mesas de operações de juros e os rentistas.