Com salário médio de R$ 15,8 mil, Judiciário tem a melhor renda do funcionalismo

A remuneração média do Judiciário federal, em valores reais, caiu de R$ 16,6 mil para R$ 15,8 mil em 20 anos (1995-2016) conforme o Atlas do Estado Brasileiro, lançado ontem, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Ainda assim, a remuneração da classe é, de longe, a maior do funcionalismo. Juízes, promotores, defensores e assistentes de nível federal, recebem, em média, o dobro do salário médio do Executivo federal, de R$ 8,1 mil. Os valores percebidos pelo Judiciário também é três vezes maior que o recebido por membros de governos estaduais e cinco vezes maior que o pago a integrantes de governos municipais.

Nestes valores não contam horas extras ou os chamados “penduricalhos”, como auxílio-moradia. Fora da curva, estes salários pressionam as despesas federais com funcionalismo, que passou de R$ 106 bilhões para R$ 177 bilhões nos últimos 13 anos. Isso significou 24% da Receita Corrente Líquida e 2,7% do PIB em 2017. Ao longo do tempo, essa proporção se manteve estável, variando apenas 0,1 ponto percentual. Os gastos estaduais, por sua vez, representaram 4,25% do PIB e a despesa com servidores municipais chegou a 3,8%.

Apesar da média salarial alta, a participação do Judiciário na despesa da União com servidores é de apenas 15% do total, tendo subido de R$ 20 bilhões para R$ 26 bilhões. O gasto total com o Executivo federal, por exemplo, é bem superior (79%), envolvendo gastos da ordem de R$ 140 bilhões em 2017.

Em todo o serviço público, quem mais se aproxima dos frequentadores de tribunais são os integrantes do Legislativo federal, que percebem, em média, R$ 12,9 mil por mês. Depois, vem a Justiça estadual, que paga cerca de R$ 12 mil por mês. Já os militares da ativa, que correspondem a cerca de um terço dos servidores federais, correm atrás, com um salário médio que se equipara apenas aos servidores municipais: R$ 4,6 mil. Na caserna, chama atenção o fato de a maioria das remunerações se concentrarem abaixo dos R$ 2 mil, sendo a mediana R$ 3 mil. Para efeito de comparação, a mediana da remuneração dos dois terços restantes de funcionários federais civis é R$ 8 mil.