Itália e Comissão Europeia alcançam acordo sobre orçamento

O governo de Roma e a Comissão Europeia finalmente alcançaram, nesta quarta-feira (19), um acordo sobre o orçamento italiano para 2019 após várias semanas de conflito.

O acordo prevê a redução do gasto em 10,25 bilhões de euros, adiando parcialmente a entrada em vigor de duas das principais medidas do Executivo italiano - uma coalizão entre a Liga (extrema direita) e o Movimento 5 Estrelas (M5S, antissistema): a reforma da Previdência e a criação de uma renda mínima para os mais pobres.

"A solução não é ideal, mas permite evitar no momento a abertura de um procedimento por déficit excessivo", disse o vice-presidente do Executivo europeu, Valdis Dombrovskis.

O acordo desta quarta prevê um déficit de 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB) - contra 2,4% a princípio - com uma previsão de crescimento de 1% em 2019, contra 1,5%.

O primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, afirmou que o governo não representa nenhum "retrocesso" nas ambições de seu governo.

"Cumprimos o mandato que os cidadãos nos confiaram demonstrando determinação (...) e buscamos com responsabilidade uma solução boa para os italianos e satisfatória para a Europa", disse Conte em discurso aos senadores.

A redução orçamentária deve servir também para evitar o aumento da enorme dívida pública italiana, de quase 130% do PIB.

"O processo não foi fácil. A princípio parecia que existiam poucas possibilidades de compensar a diferença entre nossas posições", afirmou o comissário europeu de Assuntos Econômicos, Pierre Moscovici, que considera o acordo "uma vitória do diálogo sobre o confronto".

A briga entre Roma e as autoridades italianas começou em outubro, quando a Itália apresentou um orçamento com previsão de déficit de 2,4% do PIB, muito superior ao 0,8% com o qual o governo anterior tinha se comprometido.

A Comissão rejeitou a cifra oficialmente em 23 de outubro e abriu o caminho para possível sanções financeiras.

A coalizão governista com o vice-presidente Matteo Salvini e o vice-presidente Luigi di Maio (M5S) foi inflexível no começo, mas acabou cedendo.

Ao mesmo tempo, a Comissão demonstrou flexibilidade com a Itália na aplicação das regras orçamentais europeias.

A situação ficou ainda mais complicada quando a França anunciou medidas orçamentárias para lidar com a crise dos "coletes amarelos", o que levaria o país a exceder o déficit máximo de 3% em 2019. Roma então se queixou de um tratamento diferente entre França e França e Itália

"Não podemos ignorar o contexto, e nossa resposta é que preferimos o diálogo e o confronto", disse nesta quarta Moscovici, celebrando o fato de a Itália ter se "aproximado" das regras europeias.

"A negociação não tinha o objetivo de que o orçamento italiano fosse totalmente conforme", admitiu.

Para além da reforma da previdência e da renda mínima (que engloba cerca de 4,6 bilhões de despesas a menos), a Itália deverá efetuar outros cortes nas suas previsões de despesas, mas isso será parcialmente compensado pelos fundos europeus.

Bruxelas também cedeu alguma flexibilidade à Itália, levando em consideração circunstâncias excepcionais, como os riscos na infraestrutura do país e as recentes inundações.

"Este ano foi traumático para muitas pessoas na Itália, com o colapso da ponte Morandi em Gênova e as devastadoras tempestades e enchentes que deixaram muitas vítimas", disse Moscovici.

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