Concentração na telefonia: Tim, Claro e Vivo vão comprar a Oi celular

Em fatos relevantes enviados neste sábado (18), à Comissão de Valores Mobiliários a Telefônica Brasil S.A. (dona da Vivo), a Claro S.A., do bilionário mexicano Carlos Slim, que também controla a Embratel e a Net, e a italiana TIM S.A. anunciaram uma oferta conjunto pela compra das operações de telefonia móvel do Grupo Oi, em recuperação judicial.

Se a oferta for aceita, os ativos e a clientela da Oi celular serão repartidos entre os três concorrentes, aumentando, na prática, a concentração do mercado de telefonia celular. De acordo com os dados de maio da Embratel, o Brasil tinha 225,3 milhões de aparelhos celulares, dos quais 50,17% eram pré-pagos. A Vivi era líder do mercado, com 33,1% (74,3 milhões de clientes), seguido da Claro/Nextel (25,97% e 58,5 milhões de clientes) e a TIM tinha 23,20%, ou 52,2 milhões de consumidores). A Oi, embora tivesse apenas 16,28% do mercado, ou 36,7 milhões de aparelhos, foi a única a crescer em maio, quando as três concorrentes perderam clientes. Há outras operadoras de alcance regional.

Mercado foi se concentrando

Quando foi feita a privatização da telefonia fixa e da telefonia celular no Brasil, no governo FHC, o modelo previa enorme concorrência entre operadoras. Numa primeira fase, surgiram oito grandes áreas na qual sempre haveria uma empresa espelho concorrente. Mas o processo de concentração em todo o mundo, a começar pelos Estados Unidos, Europa, México e Canadá, de onde vieram os players que se uniram a grupos privados nacionais, concentrou o mercado.

Na telefonia fixa restam o Grupo Oi (que opera em todo o Brasil, a exemplo da Embratel) e a Telefônica, que está concentrada em São Paulo. Na telefonia móvel, o processo de fusões e incorporações foi ainda mais intenso, restando quatro grandes operadoras. Com a divisão do espólio da Oi móvel, o mercado fica mais concentrado e a Vivo passaria a liderar com 38,43, a Claro teria 31,4% e a TIM, 28,6%.

A concentração de modo proporcional é uma forma de evitar resistências do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quanto à possibilidade de concentração, se fosse um ou dois compradores. Mas o arranjo, evidentemente, vai concentrar as operações, reduzir custos e implicar na demissão de pessoal.

A proposta conjunta abrange a totalidade dos ativos que constituem a “UPI de Ativos Móveis” descrita em Fato Relevante e Anexos do dia 15 de junho de 2020, pela empresa Oi S.A – em recuperação Judicial. Os principais ativos são: termos de autorização de uso de radiofrequência; base de clientes do Serviço Móvel Pessoal; direito de uso de espaço em imóveis e torres; elementos de rede móvel de acesso ou de núcleo; e sistemas/plataformas. Em junho de 2016, quando deu entrada em pedido de recuperação judicial, só homologado no começo de 2018, a Oi avaliava em US$ 19 bilhões a sua área de telefonia móvel. Mas fontes que acompanham o negócio, acreditam que será menor. Algo como um máximo de US$ 15 bilhões, rateado proporcionalmente entre o trio comprador.