Amanda Pupo - A busca por investimentos em infraestrutura para o primeiro ano de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem movimentado o mercado e políticos em pelo menos três frentes. Eles tentam elevar os desembolsos no setor por meio da PEC da transição, pelas emendas parlamentares do Orçamento de 2023, além de se articularem em torno de uma proposta de emenda constitucional que reverte os recursos arrecadados em leilões na área de transportes para reinvestimentos no próprio segmento. Há ainda um quarto caminho, para elevar ainda neste ano o orçamento do Ministério da Infraestrutura em R$ 2,5 bilhões, como mostrou ontem o Broadcast Político.

A principal aposta no momento é abrir espaço para investimentos por meio da PEC da Transição. Como uma das ideias para o texto é retirar do teto de gastos os recursos para bancar o Bolsa Família - atual Auxílio Brasil - os parlamentares poderiam usar o espaço aberto para complementar o patamar de investimentos sugerido pela equipe de Jair Bolsonaro (PL). No projeto de orçamento para 2023, o valor de investimentos públicos federais ficou em R$ 20 bilhões, o menor nível da história. Em contrapartida, Lula prometeu na campanha presidencial retomar os desembolsos em obras públicas e turbinar o programa habitacional, que voltará a ser Minha Casa Minha Vida - promessas que não cabem na atual proposta orçamentária.

Responsável pelas tratativas orçamentárias no governo de transição, o senador eleito Wellington Dias (PT-PI) confirmou essa estratégia nesta quinta-feira, 10. Segundo ele, a ideia é elevar o patamar de investimentos para a casa de R$ 100 bilhões já em 2023. Para isso, além da PEC da transição, reforçou o plano de convencimento para que parlamentares destinem ao menos parte de suas emendas para a área. Não há definição de números, mas, segundo Dias, o trabalho pode ser para buscar algo em torno de R$ 20 bilhões nessa frente. As negociações envolvem tanto as emendas de relator - que formam o orçamento secreto - como as de comissão e as individuais.

Esse plano conta com o apoio do empresariado do setor. Ontem, o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, apontou que esperava apenas o governo de transição definir os nomes da área de infraestrutura para apresentar uma proposta formal do que o setor espera da PEC de Transição. Vander reforçou ainda que a associação está empenhada em garantir recursos por meio das emendas parlamentares, em linha com o discurso do governo eleito.

A CNT e parlamentares ligados ao setor de infraestrutura ainda se articulam para aprovar neste ano uma PEC apresentada pelo senador Wellington Fagundes (PL-MG) e que já foi aprovada pelo Senado no início do ano. Segundo apurou o Broadcast Político, deputados estão em tratativas para convencer o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a pautá-la na Casa nas próximas semanas. O texto prevê que ao menos 70% dos recursos anuais arrecadados em leilões de concessões de obras e serviços do transporte sejam reinvestidos no próprio setor. Hoje, esse montante vai quase que integralmente para o Tesouro. A exceção são casos já negociados anteriormente.

A proposta tem simpatia dos partidos da base de Lula. Além disso, a ex-ministra Miriam Belchior afirmou ao Broadcast Político durante a campanha que a destinação das outorgas para investimentos no próprio setor seria um tópico analisado pela administração petista, caso Lula fosse eleito. Durante o governo Bolsonaro, a ideia foi defendida por integrantes do Executivo ligados à área dos transportes, mas enfrentou resistência da ala fiscalista comandada pelo ministro Paulo Guedes.