BNDES lança nova chamada para projetos em periferias com R$ 100 milhões disponíveis

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou nesta segunda-feira, 7, o 2º Ciclo do BNDES Periferias. O primeiro ciclo do programa já soma R$ 82 milhões em recursos para financiar iniciativas que serão contratadas em breve. Mais R$ 100 milhões foram oferecidos em nova chamada pública aberta para recebimento de mais propostas.

O primeiro ciclo, lançado em 24 de março, contou com R$ 50 milhões do BNDES e outros R$ 50 milhões de parceiros, que resultaram em R$ 82 milhões a serem contratados nos projetos selecionados.

Segundo Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES, o banco está recebendo os 12 selecionados para oficinas, partindo em seguida para a contratação dos recursos.

"Na primeira etapa recebemos 81 propostas que puderam participar. Foi uma demanda recorde de propostas", disse a diretora.

Para o novo ciclo, anunciado nesta segunda-feira, ficarão disponíveis mais R$ 100 milhões, novamente R$ 50 milhões do BNDES e R$ 50 milhões de parceiros.

O banco de fomento anunciou ainda a aprovação de uma operação de R$ 65 milhões com a empresa de infraestrutura de telecomunicações Highline, que tem como objetivo a instalação de 181 torres de internet de alta velocidade, 4G e 5G, em 23 Estados.

"A maior parte dos recursos será destinada à implementação de 145 torres de telecomunicações para atender 124 favelas espalhadas pelo país e em oito localidades rurais da Bahia, Maranhão e Piauí, localidades selecionadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). As demais torres atenderão outros 28 territórios rurais ou urbanos", informou o BNDES.

O BNDES já acessou R$ 2 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), para financiamento de iniciativas ligadas à conectividade e telecomunicações no País.

Segundo José Luis Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior, aproximadamente R$ 740 milhões já foram contratados em diferentes projetos.

"O resto está em fase de contratação para o ano que vem", disse Gordon.

Regra para crédito em comunidades não pode ser igual à de multinacional, diz Mercadante

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira, 7, que as normas rígidas de regulação e fiscalização vigentes sobre a atuação do banco de fomento estão corretas, pois protegem o interesse público, mas que é preciso um trabalho interno e diálogo com os órgãos de controle para que a instituição consiga fazer chegar financiamentos também a micro e pequenas empresas das comunidades das periferias do País.

"A cultura do banco e as normas do Banco Central para o crédito público, é o seguinte: a empresa tem que ter um rating, ela tem que ter o histórico, ela tem que ter a taxa de retorno. Isso aqui é um banco mais fiscalizado pela CGU (Controladoria-Geral da União), pelo TCU (Tribunal de Contas da União), pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) do que qualquer outro, porque é um banco público", apontou Mercadante.

O executivo participou, via teleconferência, de evento na sede do banco, no centro do Rio de Janeiro. O BNDES lançou nesta segunda-feira, 7, o 2º Ciclo do BNDES Periferias.

O primeiro ciclo do programa já soma R$ 82 milhões em recursos para financiar iniciativas que serão contratadas em breve. Mais R$ 100 milhões foram disponibilizados em nova chamada pública aberta para recebimento de mais propostas. Essas operações, entretanto, não são reembolsáveis.

"Então pra gente adentrar nesse território, também é um desafio pra casa. Nós vamos ter que ter um diálogo e buscar construir procedimentos de prestação de contas, de como encaminhar, inclusive, trazendo junto os órgãos de controle pra gente começar a reformular algumas coisas da legislação vigente. Você não pode tratar uma grande empresa nacional, multinacional, da mesma forma que você vai tratar um pequeno empreendimento numa comunidade da periferia. E essas regras estão corretas para defender o interesse público, mas elas têm que ser flexíveis pra incorporar o novo, especialmente pra chegar onde o Estado brasileiro precisa chegar, senão não tem solução à violência, não tem solução à desigualdade. Então acho que é um aprendizado mútuo", disse Mercadante.

Durante o evento, o presidente do BNDES lembrou que o banco de fomento distribuirá saquinhos de sementes nativas durante o G-20, e convocou a diretora Socioambiental do banco, Tereza Campello, a elaborar um projeto de rearborização das comunidades.

"A gente podia pensar um projeto de rearborização das comunidades. Ver qual é o tipo de semente que é mais adequado, e criar um saquinho de semente para a periferia. E vamos subir plantando árvores também, porque precisa melhorar a sombra, melhorar o ambiente, melhorar o clima", sugeriu Mercadante.