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RAFAEL CICOLIN, Leiloeiro Público Oficial, matriculado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (“JUCESP”) sob o n° 1.290, Leiloeiro Oficial da Alfa Leilões - Especialista em Imóveis, localizada na Avenida Paulista, nº 2421, 1º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01311-300, telefone: (11) 3230- 1126, WhatsApp: (11) 93207-1308, e-mail: [email protected], faz saber, pelo presente Edital, que, devidamente autorizado pelo Credor Fiduciário: LOTEAMENTO JARDIM FLORENÇA SPE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ/MF”) sob o n° 08.820.816/0001-73, com sede na Rua Herman Muller Carioba, nº 268, Jardim Girassol, CEP: 13465-630, Americana/SP, representada por seu sócio M POLITANO PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob nº 18.604.802/0001-76, com sede na Avenida Nove de Julho, nº 154, Jardim São Domingos, Americana/SP, CEP: 13471-140, na pessoa de seu representante legal MARCOS MATIAS POLITANO, brasileiro, casado, empresário e corretor de imóveis, portador da cédula de identidade (“RG”) sob o nº 9.328.055-5 SSP/SP e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob nº 004.876.638-02, com domicílio à Avenida Alcino Del’Agnese, nº 120, Casa 60, Condomínio Altos da Represa, CEP: 13474-260, Americana/SP, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Venda e Compra de Imóvel Urbano com Pacto de Alienação Fiduciária em Garantia de Pagamento e Outras Avenças, datado em 13 de setembro de 2021, no qual figura como Devedor Fiduciante: WILSON LINO DE SOUZA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade (“RG”) sob o nº 34.781.070 SSP/SP e inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (“CPF/MF”) sob o nº 335.812.458-41, residente e domiciliado sito a Rua Waldomiro Antonio, nº 404, Geada, Limeira/SP, CEP: 13483-587, levará a PÚBLICO LEILÃO de modo eletrônico (On-line), por meio do site: www.alfaleiloes.com, o imóvel abaixo descrito, nos termos do artigo 27 e seguintes da Lei Federal n° 9.514/1997 e demais disposições aplicáveis à matéria, na forma do presente edital.
01 – IMÓVEL - Localização do Imóvel: Rua Quatro, s/n, Lote 03, Quadra 13, Jardim Florença, Nova Odessa/SP, CEP: 13382-725 - Descrição do Imóvel: Lote de Terreno nº 03 da Quadra 13, de frente para a Rua Quatro, do Loteamento Jardim Florença, localizado no município e circunscrição imobiliária de Nova Odessa/SP, com área total de 300m². Possuindo o perímetro a seguinte descrição: medindo 12,00 m (doze metros), onde confronta com a referida via pública, do lado direito para quem olha de frente para o lote mede 25,00 m (vinte e cinco metros), onde confronta com o lote n° 02, do lado esquerdo mede 25,00 m (vinte e cinco metros), onde confronta com o lote nº 04, e finalmente no fundo mede 12,00 m (doze metros), onde confronta com o lote n° 12.
OBS 01: Há previsão contratual para atualização anual do valor de avaliação do imóvel pelo Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM/FGV (Cláusula Quarta, 4.1.2 e 4.1.3 do Contrato de Alienação Fiduciária).
Débitos Tributários: R$ 1.195,65 (Out/2023). Os Débitos Tributários serão adimplidos pelo Credor Fiduciário.
Débitos Condominiais/Taxas Associativas: Eventuais Débitos Condominiais e Taxas Associativas se- rão adimplidos pelo Credor Fiduciário.
Valor de Avaliação do Imóvel: R$ 139.500,00 (Set/2021).
Valor de Avaliação do Imóvel Atualizado: R$ 143.843,86 (Jun/2023).
Valor da Dívida: R$ 197.291,89 (Ago/2023).
02 – O 1º Leilão será realizado em 24 de novembro de 2023, às 15 horas e 30 minutos, de modo eletrônico (On-line), por meio do site: www.alfaleiloes.com, com lance mínimo igual ou superior a R$ 143.843,86. Caso não haja licitante em 1º leilão, o 2º Leilão será realizado em dia 12 de dezembro de 2023, às 15 horas e 30 minutos, igualmente por meio eletrônico, com lance mínimo igual ou superior a R$ 197.291,89. Todos os horários estipulados neste edital, no site do leiloeiro (www.alfaleiloes.com), em catálogos ou em qualquer outro veículo de comunicação consideram o horário oficial de Brasília-DF.
03 – O leilão será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial, Rafael Cicolin, matriculado na Junta Comercial de São Paulo sob n° 1.290, através da plataforma Alfa Leilões - Especialista em Imóveis (www.alfaleiloes.com). Todas as regras e condições aplicáveis estão disponíveis no Portal: http://www.alfaleiloes.com.
04 - O arrematante deverá pagar a título de comissão, o valor correspondente a 6% (cinco por cento) sobre o preço de arrematação do bem.
São Paulo, 09 de outubro de 2023.