Cartel da carne deve voltar ao Cade até junho

BRASÍLIA, 15 de fevereiro de 2007 - O procurador da República junto ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade), José Marques Teixeira, acredita que seu parecer sobre o processo de suposta formação de cartel dos frigoríficos deve ficar pronto ainda no primeiro semestre. Ele admitiu que há, inclusive, a possibilidade de o texto ser devolvido aos conselheiros do Cade ainda no primeiro trimestre.

Teixeira vai analisar o processo que, nas primeiras avaliações, indica para a formação de um cartel com oito frigoríficos que combinariam preços de compra dos produtores de pequeno e médio porte. Em relatório da procuradoria-geral do próprio Cade, há o pedido de condenação das empresas que poderiam ter multa de 1% a 30% do faturamento anual. As empresas incluídas no processo são a Industria Minerva, Frigorífico Mataboi, Estrela D'Oeste, Marfrig Frigoríficos, Friboi, Bertin, Frigol e Franco Fabril Alimentos. A inclusão da Brasboi Bom Charque ainda é motivo de discussão.

Ao todo, o processo analisa o comportamento de uma dúzia de frigoríficos que controlam mais de 50% do mercado brasileiro. 'Os prejudicados são os produtores que não teriam o benefício do livre mercado', disse o procurador José Marques Teixeira. Ele não quis adiantar qualquer avaliação prévia sobre o assunto, e informou que só vai emitir opiniões no período adequado.

Ontem, conselheiros do Cade também aprovaram o arquivamento do processo da Montecitrus contra a Cargill Agrícola. A acusação era de que a multinacional teria rompido contrato de fornecimento de laranjas quando a Montecitrus indicou sua intenção de entrar no mercado de processamento da fruta, segmento onde a acusada atuava. O processo foi arquivado sob a avaliação de que a Montecitrus sofreu com a decisão unilateral da então parceira, mas que conseguiu manter suas atividades sem risco. Atualmente, a empresa é listada como uma das possíveis integrantes do cartel do suco de laranja.

(Fernando Nakagawa - InvestNews)