Definição do marco do pré-sal é adiada

Jornal do Brasil

BRASÍLIA - A definição da proposta do Executivo para mudanças no marco regulatório do petróleo, prevista para a próxima semana, vai levar mais tempo, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter requisitado mais consultas sobre o assunto, de acordo com o Palácio do Planalto.

O Planalto estava organizando um evento para apresentar publicamente a proposta governamental para o setor na semana que vem, o que foi descartado.

Lula pediu aos ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff, e de Minas e Energia, Edison Lobão, que consultem empresários e trabalhadores sobre o assunto. Além disso, Lula também quer que o governo, paralelamente, consulte os líderes dos partidos da base aliada.

O Planalto pretende realizar o evento para divulgar, junto à opinião pública, o que o governo quer com as mudanças.

A reunião de sexta-feira sobre o novo marco regulatório do petróleo durou pouco mais de três horas.

Estiveram com o presidente na reunião, além de Lobão e Dilma, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o advogado geral da União, Antônio Dias Toffoli, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, e o diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.

Divergências

A distribuição da participação especial (royalties) é uma das questões que emperram a definição do novo marco regulatório do pré-sal. Uma das propostas apresentadas ao presidente Lula prevê a distrbuição igual por estados, com o maior volume da participação, é contra essa mudança. Além disso, a Petrobras exige um percentual mínimo de 30% nos campos do pré-sal, o que vem gerando divergências.no governo.