Uso do FGTS para consórcios de imóveis pode elevar procura

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SÃO PAULO, 2 de março de 2010 - A possibilidade de utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos novos contratos de consórcios para imóveis pode influenciar na adesão de mais consorciados no ano de 2010, constata a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC).

Desde outubro de 2009, o FGTS pode ser utilizado para a amortização extraordinária, liquidação de saldo devedor ou mesmo pagamento de parte das prestações.

As regras são similares às já praticadas para os mutuários de financiamentos habitacionais concedidos no Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Entre as mudanças, para que o consorciado tenha direito a utilizar o FGTS em seus contratos, é preciso que ele tenha sido contemplado (ou seja, tenha recebido sua carta de crédito) e já tenha adquirido o seu imóvel. Além disso, o teto máximo deve ser a quantia de R$ 500 mil.

No ano passado, as novas adesões foram ficaram em 204,9 mil, queda de 0,5% com relação ao ano de 2008, quando tiveram 204,9 mil contratos negociados. Segundo a ABAC, o valor permaneceu estável pois ainda havia resquícios da crise financeira. As perspectivas para o ano de 2010 são positivas, já "que o brasileiro se sente confiante em assumir compromissos de longo prazo".

Os participantes ativos passaram dos 533 mil em 2009 (recorde desde 2000) para 515,3 mil em 2009, acréscimo de 3,4%. O ticket médio teve crescimento de 16,1% atingindo R$ 85,6 mil em dezembro.

É importante ressaltar que as regras não precisam passar pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) por que serão regidas e operacionalizadas pela Caixa Econômica Federal.

(Sérgio Vieira - Agência IN)