MPE pede multa sobre Serra e religiosos

SÃO PAULO, 12 de julho de 2010 - O Ministério Público Eleitoral (MPE) ajuizou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que pede a aplicação de multa de R$ 25 mil ao candidato à Presidência da República José Serra e aos religiosos Cesino Bernardino, Reuel Bernardino e José Lima Damasceno por suposta propaganda antecipada em favor de Serra no "28º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários". O evento foi realizado no último 1º de maio, em Camboriú (SC).

Para o MPE, a propaganda antecipada teria sido configurada por meio de declarações em que os pastores se referiram a Serra como o próximo presidente da República. Além disso, os religiosos teriam exaltado a biografia do candidato.

Já José Serra teria exposto a ação política que pretende desenvolver e tentado aproximar-se do público, identificando sua linha de atuação com a da organizadora do evento, vinculada à entidade religiosa Assembléia de Deus.

O MPE afirma ainda que o Congresso não foi um evento fechado, pois foram espalhados vários telões pela cidade, o que possibilitou que cerca de 180 mil pessoas assistissem ao evento.

Com esses argumentos, o MPE afirma que estão nitidamente presentes os requisitos do TSE para se configurar propaganda antecipada, qual sejam: a induvidosa intenção de revelar ao eleitorado o cargo político que se almeja; a ação que pretende o beneficiário desenvolver e os méritos que o habilitam para o exercício da função. O relator da representação é o ministro Joelson Dias.

(Redação - Agência IN)