TSE nega pedidos de resposta à coligação de Dilma

SÃO PAULO, 30 de setembro de 2010 - O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou na sessão de ontem (29) quatro pedidos de direito de resposta solicitados em representações propostas pela coligação Para o Brasil Seguir Mudando, da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff, contra propagandas eleitorais veiculadas pela coligação O Brasil Pode Mais e seu candidato a presidente José Serra.

A coligação de Dilma solicitou em três representações direito de resposta contra propaganda eleitoral da coligação de Serra, transmitida em inserções de 18 a 20 de setembro, afirmando que a candidata não iria conseguir "escolher seus auxiliares, ou seja, seus ministros de Estado". Segundo a coligação de Dilma, a propaganda dizia ainda que "ela não vai dar conta".

No entanto, ao negar como relator os três recursos, o ministro Joelson Dias reafirmou na sessão o entendimento das decisões individuais que tomou, ao julgar improcedentes as representações. Segundo o ministro, a propaganda da coligação adversária apenas "questionou a aptidão da candidata para o exercício do cargo pretendido, o que faz parte da crítica política, e não resvalou para a ofensa".

Outro direito de resposta negado pelo plenário foi o que contesta a frase de propaganda da coligação de Serra que diz "Dilma foi a ministra que mais aumentou a conta de luz dos brasileiros nos últimos oito anos".

Assim como o ministro Joelson Dias, também relator desse recurso apresentado pela coligação de Dilma, a maioria dos ministros considerou que há na propaganda eleitoral somente uma crítica política. "A propaganda não contém os requisitos que permitam deferir o direito de resposta", disse o ministro Joelson Dias em seu voto.

(Redação - Agência IN)