Programa Rio Capital da Energia atinge 53 projetos, no valor de R$ 2,2 bilhões

O Programa Rio Capital da Energia, parceria do governo fluminense com empresas privadas do setor, estatais e universidades, totalizou este mês 53 projetos, com investimentos da ordem de R$ 2,2 bilhões. De acordo com a coordenadora do programa, Maria Paula Martins, os números mostram expansão em relação à carteira de 35 projetos, registrada em junho de 2012, com investimentos de R$ 400 milhões.

Subordinado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedeis), o programa foi criado por decreto em setembro de 2011 e tem por objetivo a transformação do Rio de Janeiro em um centro de referência mundial em inovação tecnológica, eficiência energética e sustentabilidade ambiental.

A maior parte dos projetos (22) se refere à inovação tecnológica, 17 destacam a eficiência energética, 12 são voltados à energia de baixo carbono e dois à massificação do conceito. Maria Paula disse à Agência Brasil que embora não haja projetos específicos para a exploração de petróleo no pré-sal, “eventuais projetos que sejam voltados para a pesquisa tecnológica no pré-sal podem vir a fazer parte da carteira”. Também hoje (6), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) promoveu audiência pública sobre as minutas do contrato e do edital da primeira licitação de partilha e produção do pré-sal, prevista para ocorrer no dia 21 de outubro deste ano.

Os projetos do Programa Rio Capital da Energia têm, em tese, um horizonte até 2015. Os recursos são oriundos dos próprios parceiros, que somam atualmente 29 entidades, universidades e empresas, disse Maria Paula.

Além do Grupo de Trabalho do Carro Elétrico, que discute a implantação da primeira fábrica de carros elétricos do Brasil em um município fluminense, que ganhou ontem (5) a adesão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a coordenadora destacou, no programa, o projeto do Fundo Verde.

“O estado está abrindo mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das faturas de energia do campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no Fundão”. Esse recurso, no valor de R$ 7 milhões por ano, formará durante dez anos esse fundo de eficiência energética, para aplicação em projetos de inovação tecnológica e eficiência energética, dentro do próprio campus do Fundão.

“Esses são recursos específicos do estado, que faz parte de um comitê gestor, com três secretarias atuando (Fazenda, Ambiente e Desenvolvimento), para aplicação em um local que a gente considera simbólico”. Ocampus da UFRJ abriga grandes centros de pesquisa das estatais brasileiras Petrobras e Eletrobras, o parque tecnológico voltado para o pré-sal, além do Polo Verde, na Ilha de Bom Jesus.

Outro projeto de destaque é o Programa de Incentivo à Modernização, Renovação e Sustentabilidade da Frota de Caminhões do Estado do Rio. No próximo mês de setembro, o Programa Rio Capital da Energia assinará o primeiro contrato de venda de caminhões, dentro do projeto. “O que a gente quer é reduzir a idade média dos caminhões que circulam no Rio de Janeiro de 17 anos para 12 anos, nos próximos cinco anos”, disse Maria Paula. O programa tem orçamento previsto de R$ 175 milhões.

Qualquer cooperativa, associação ou mesmo um caminhoneiro individual que queira participar do programa pode trocar o caminhão com idade superior a 12 anos por outro veículo zero. O governo do estado vai conceder isenção de ICMS, atualmente em 12%, na compra de caminhões para renovar a frota de veículos. Para isso, a cooperativa ou o caminhoneiro deverão comprovar a destruição em sucata do caminhão mais velho que pretendem substituir. “O estado vai dar um crédito equivalente ao ICMS para abater no valor final. É um incentivo para que haja essa troca e esse caminhão saia de circulação. Mas tem que ter a garantia do sucateamento”, declarou.