Órgãos pedem que sabatina de indicado à ANS seja suspensa

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) solicitaram na última quarta-feira, 02, à Comissão de Ética Pública da Presidência da República a suspensão da sabatina de Davidson Tolentino de Almeida para o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ocupando um cargo de confiança no Ministério da Saúde, Tolentino de Almeida teve seu nome citado em uma operação da Lava Jato que investiga irregularidades cometidas por integrantes do PP.

Semana passada, José Expedito Almeida, ex-assessor do senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, afirmou que Tolentino de Almeida estaria envolvido num suposto esquema de corrupção, arrecadação e armazenamento de dinheiro ilícito. Na carta, Idec e Abrasco sugerem que o processo de indicação seja interrompido até que os fatos sejam esclarecidos.

Solicitação semelhante foi encaminhada pelas duas associações à presidência do Senado e à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde a sabatina de indicados para agências reguladoras é realizada.

Há menos de duas semanas, Idec e Abrasco já haviam solicitado avaliação detalhada do currículo de Rogério Scarabel Barbosa, também indicado para o cargo de diretor da ANS. No caso de Barbosa, o pedido teve como fundamento o fato de ele ser sócio de um escritório de advocacia que representa várias empresas da área de saúde, incluindo prestadores de serviços de planos de saúde.

"É preciso esclarecer as acusações contra Almeida", afirma o professor Mário Scheffer, integrante da Abrasco. "Não há como se levar adiante a indicação de uma pessoa sob suspeita de prática de ações incompatíveis com a ética pública."

Críticas

As indicações para a diretoria da ANS há anos vêm sendo acompanhadas por Idec e Abrasco. Nomes apresentados pela Presidência da República foram duramente criticados. "A ANS tem um papel fundamental de regular um mercado do qual dependem milhões de pessoas. É insustentável ocupar tais postos com pessoas que não têm intimidade com a área, apenas para atender a interesses políticos", disse Scheffer. O Estado de S. Paulo não conseguiu contato com Barbosa e Almeida. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.