Para Copom, país está ocioso; Receita desmente

O item 2 do comunicado da ata da reunião do Copom dia 20 divulgado ontem diz: “A economia segue operando com alto nível de ociosidade dos fatores de produção, refletido nos baixos índices de utilização da capacidade da indústria e, principalmente, na taxa de desemprego”. Ontem, a Receita Federal informou que “a recuperação da economia e os tributos cobrados sobre os combustíveis fizeram a arrecadação federal ter crescimento real (descontada a inflação) de 5,68% em maio sobre maio de 2017, no maior desempenho para o mês desde 2015”. 

Alguém não está contando história certa. Se a União arrecadou R$ 106,192 bilhões no mês passado, com aumento real de 5,68% (descontando a variação de 2,86% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período, e se a economia segue fraca, o que vem recuperando a força máxima é a carga tributária. E a confirmação vem pelo desempenho da Receita dos cinco primeiros meses do ano - os R$ 603,400 bilhões, 7,81% além do IPCA sobre o que foi arrecadado no mesmo período de 2017 (recorde desde 2014 para o período).

Vai e vem do PIS/Cofins

Segundo a Receita, a arrecadação aumentou R$ 5,700 bilhões frente a abril de 2017 em valores corrigidos pelo IPCA. Desse total, R$ 1,566 bilhão decorrem da elevação de tributos sobre combustíveis e R$ 611 milhões do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), o novo Refis. Excluídos fatores externos, a arrecadação teria subido 4,26% acima da inflação no período.

Puxada pelas vendas de automóveis, que têm alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) acima de 35%, a alta de 8,94% na produção industrial fez a arrecadação do IPI superar o IPCA em 11,58%.

Em vigor desde o fim de julho de 2017, a elevação do PIS e da Cofins sobre os combustíveis reforçou os cofres federais em R$ 2,848 bilhões em maio, contra R$ 1,282 bilhão no mesmo mês de 2017. Agora a queda da taxação do PIS-Cofins é um dos itens exigidos pelos caminhoneiros para baixar os preços dos combustíveis... 

De janeiro a maio deste ano a arrecadação da PIS/Cofins somou R$ 127,069 bilhões, alta de 13,29% sobre os cinco primeiros meses de 2017. A venda de bens e serviços cresceu 7,23% e a diferença de 5,65% veio do aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis.

A arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu 15,57% acima da inflação em maio em relação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com a Receita Federal, o aumento na arrecadação pela estimativa mensal por grandes empresas fora do setor financeiro puxou o crescimento.

A receita que mais cresceu de janeiro a abril foi a do Imposto Sobre a Importação e o IPI Vinculado à Importação. Ao somar R$ 22.188,8 milhões teve alta real (IPCA) de 22,79%, em relação ao mesmo período de 2017. O resultado é explicado, principalmente, pelo crescimento de 17,94% no valor em dólar das importações e pelo aumento de 6,32% na taxa de câmbio. 

Nas contribuições para a Previdência Social, com o aumento do emprego e da soma dos salários na economia aumentar 3,03%, a arrecadação cresceu 2,17% acima da inflação do IPCA, face à receitas extras com a renegociação de dívidas no Pert.

O dado mais incrível é que a arrecadação do IR sobre os salários (R$ 51,6 bilhões) de janeiro a maio teve aumento real de 4,80 frente a igual período de 2017. Já o IR de pessoas físicas (R$ 16,4 bilhões) teve queda real de 2,42% e o Imposto sobre ganhos de capital (R$ 28,2 bilhões) encolheu 10,33%. Isso não se explica apenas pela redução da Selic (11,5% em média em no começo de 20172% no 113% para 6,75% em 2018).