Fazenda diz que dados cadastrais e não sigilosos foram acessados

Claudia Andrade, Portal Terra

BRASÍLIA - Em nota divulgada o Ministério da Fazenda nega que tenha ocorrido quebra de sigilo fiscal no caso de Alexandre Bourgeois, genro do candidato do PSDB à presidência da República, José Serra. A nota diz que apenas os "dados cadastrais" do empresário foram acessados.

A nota reitera ainda as informações da Corregedoria da Receita Federal que teria identificado acessos a 2.949 contribuintes realizados entre agosto e dezembro do ano passado, pela servidora Adeildda Ferreira Leão dos Santos.

Do total, 2.664 seriam apenas acessos a dados cadastrais "não protegidos pelo sigilo fiscal", com base no Código Tributário Nacional, de acordo com o comunicado.

"Os demais acessos envolvem informações de cobrança no âmbito da Receita Federal, não incluindo os dados internos constantes nas declarações de Imposto de Renda dos contribuintes", afirma o texto.