Justiça Eleitoral retira 80 propagandas irregulares em São Paulo
JB Online
S O PAULO - A Justiça Eleitoral de São Paulo retirou hoje 80 propagandas eleitorais irregulares colocadas ao longo da Av. 23 de Maio na capital paulista. A ação ocorreu em cumprimento à determinação do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira.
A fiscalização apreendeu 45 cavaletes em área verde, no canteiro central, atrapalhando a passagem de pedestres e 32 banners que estavam amarrados em árvores no jardim da avenida. Além destes, foram retirados outros três cavaletes de grande porte colocados junto à grade do viaduto na ligação leste-oeste.
De acordo a legislação em vigor, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral, de qualquer natureza, nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, mesmo que não lhes cause dano.
A lei afirma que a propaganda móvel não pode dificultar o bom andamento do trânsito nem a circulação de pessoas. A mobilidade é caracterizada pela colocação e retirada dos meios de propaganda entre 6 e 22 horas.