Concessão do Pacaembu é retomada após SP habilitar consórcio vencedor

O processo de concessão do estádio do Pacaembu, na zona oeste da capital paulista, foi retomado. Neste sábado (13), a prefeitura sob a gestão de Bruno Covas (PSDB), declarou que o consórcio Patrimônio SP está habilitado para assumir a administração do complexo esportivo.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município. Na prática, a prefeitura analisou a documentação apresentada pelo consórcio e o considerou tecnicamente capaz e sem nenhum impedimento de ordem jurídica, administrativa ou legal para seguir no processo.
A concessão da estrutura à iniciativa privada é válida pelos próximos 35 anos.
Após a publicação da habilitação no Diário Oficial, as demais empresas concorrentes terão cinco dias para fazer suas contestações. Após esse prazo, o processo será submetido ao TCM (Tribunal de Contas do Município), órgão responsável pela liberação da assinatura do contrato.
O valor do contrato é de R$ 111,2 milhões. A prefeitura tirou do pacote de concessão a praça Charles Miller e o Museu do Futebol.
SUSPENSÃO
O TCM já havia suspendido a concorrência em agosto do ano passado e liberado o processo no dia 7 de fevereiro.
A abertura dos envelopes referente à concessão do Pacaembu ocorreu no dia seguinte, quando a gestão Bruno Covas (PSDB) definiu como vencedor do processo o consórcio Patrimônio SP, formado pela empresa de engenharia Progen e o fundo de investimentos Sanova.
O resultado, no entanto, foi suspenso no mesmo dia pela juíza Spaolonzi. Na decisão, a magistrada afirmou que parte do previsto no projeto licitatório não foi obedecida.
A gestão Covas afirmou à época que faria todos os esclarecimentos à Justiça para continuar a desestatização do complexo esportivo. As empresas vencedoras também disseram estarem tranquilas quando ao resultado.
O valor mínimo da outorga foi fixado pela prefeitura em cerca de R$ 37 milhões, o que acabou sendo superado em 200% pelo grupo vencedor, que fez a oferta de R$ 111,2 milhões pela gestão do Pacaembu por até 35 anos.
O concessionário poderá abrigar no estádio eventos esportivos e culturais, mas terá que promover uma série de melhorias na estrutura do complexo.
A Progen gerenciou complexos esportivos no Rio durante a Olimpíada. A empresa tem atuação mundial, em áreas como mineração, óleo e gás e siderurgia –em seu site, se define como a maior empresa de engenharia com capital 100% nacional.