Congresso resiste à estatal,mas apóia fundo soberano com pré-sal

REUTERS

BRASÍLIA - O governo ainda não definiu o futuro do pré-sal brasileiro, mas as alternativas para um novo modelo do setor já provocam reação do Congresso Nacional.

Um levantamento feito pela Reuters, baseado na opinião dos líderes das bancadas na Câmara e no Senado, mostra que a proposta de criar uma estatal para controlar o petróleo extraído da camada pré-sal é a tese que enfrenta maior resistência entre os partidos.

Até mesmo legendas que formam a base do governo têm posições divergentes.

Das principais siglas com representação na Câmara, PT, PDT e PCdoB (todos aliados ao Planalto) são os únicos partidos que sinalizam com apoio à estatal. PSB, PR, PSDB, DEM, PPS são, inicialmente, contra. O restante ainda não se posicionou a respeito.

A proposta de criação de um fundo soberano com recursos do pré-sal é a linha que recebe maior apoio. Na Câmara, oito dos 11 partidos consultados são, a princípio, a favor do instrumento. Somente a oposição torce publicamente o nariz para a proposta.

Mas mudanças na lei dos royalties (seja para redistribuição de receitas com outros municípios, seja para aumentar a participação da União) é o ponto com mais alto índice de divisão.

A comissão interministerial criada por Lula para elaborar um novo marco regulatório ainda analisa como e quais serão as mudanças, mas estuda alterar algumas das regras via decreto presidencial, com receio que disputas políticas no Parlamento retardem a definição de um modelo para o pré-sal.